Momento histórico para a cultura brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (27/06), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados por unanimidade o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011. O documento de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) transforma o Programa Cultura Viva em Política Nacional. 

Com a consolidação do projeto como política permanente do estado, a intenção é promover permanentemente a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. 

“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente através das redes sociais”, ressaltou a deputada Jandira Feghali. 

Segundo o coordenador geral do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA da UNE), Fellipe Redó, é importante reconhecer a importância desta vitória pelo fato do programa ter atingido seu êxito na prática. “Ele normatiza e incentiva a produção cultural popular com financiamento e continuidade. O Projeto de Lei Cultura Viva prima pelo protagonismo e empoderamento social na democratização pelos produtos da própria sociedade”, acredita. 

Unindo-se a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, e aos movimentos Circuito Fora do Eixo, Coletivos de Cultura Digital, Rede Ação Griô, Midialivristas e Ponteiros de todo o país, o CUCA participou do tuitaço antes e durante a aprovação com mensagens diretas aos membros da comissão, buscando sensibilizar na escolha da votação. Com isso, a hashtag #LeiCulturaViva atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em diversos estados do país. 

Após a vitória da aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de lei segue para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida na Comissão de Constituição e Justiça. Como segue em caráter conclusivo nas comissões, seguirá diretamente ao Senado. Aprovado, vai à sanção presidencial. 

O próximo passo agora é continuar na vigília da tramitação. “A rede do movimento estudantil junto aos movimentos sociais e culturais, continuará mobilizada e organizada tanto nas comissões quanto na internet para garantir este projeto”, assegurou Redó. 

A UNE E OS PONTOS DE CULTURA 

Em 2005, a UNE lançou no Recife o seu “Ponto de Cultura”, uma iniciativa que integra o projeto do Circuito Universitário de Cultura e Arte, o Cuca em parceria com o MinC. O objetivo era, com os recursos dos Pontos de Cultura, que o Espaço Cuca se tornasse referência na produção, difusão e circulação das atividades culturais estudantis. 

Esse ano, a entidade percorreu todo o Brasil com a sua Caravana UNE Brasil+10 e o CUCA levou o debate sobre conexões culturais e cultura em rede para centenas de estudantes de todo o país. Para o coordenador do CUCA, Rafael Buda, que viajou com a caravana realizando esses debates, a falta de planejamento estratégico para pensar a cultura é latente e é, também, papel do movimento estudantil preencher essa lacuna. 

“Hoje dialogamos, fazemos uma roda e trocamos ideias. Uma troca de experiências pra manter sempre viva a chama. A proposta é debater os desdobramentos do momento que vivemos e pensar o legado da cultura para os próximos anos. Queremos discutir um projeto político cultural para o país. A ideia é debater cultura em rede é criar ações comuns, como um grande ato, por exemplo”, explicou Rafael Buda, coordenador do CUCA. 

O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em outros Países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia, Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes Países a votação do PL Cultura Viva obteve também ampla repercussão. 

Da Redação