O investimento em políticas que assegurem a permanência dos estudantes nas instituições de ensino do Brasil tem avançado. Em abril, o Ministério da Educação e a UNE anunciaram a Bolsa Permanência do Cotista destinada aos alunos de baixa renda aprovados por meio da lei das cotas nas universidades federais. No mesmo mês, a presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que possibilita a isenção do pagamento de taxa de inscrição para ingresso nas universidades federais. Resultado de reivindicações antigas da UNE que insiste na luta por melhores condições para os estudantes.
O acesso à universidade ainda em crescente expansão no Brasil para tornar-se cada vez mais democrático precisa de investimentos em todo o país. Programas de bolsas, restaurante universitário, moradias estudantis, passe-livre e creches se fazem essenciais para a permanência dos estudantes nas universidades.
A assistência se tornou obrigatória em 2007, com a criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele prevê o cumprimento de dez critérios. Além dos auxílios que garantem a permanência, passa ainda por cultura e esporte, entre outros itens, beneficiando alunos com renda per capta de até um salário mínimo e meio.
Para discutir essas necessidades o 53º Conune convoca o debare “A centralidade da assistência estudantil para o êxito do sistema educacional brasileiro”. A mesa faz parte do ciclo de debates “Brasil+10, um programa para avançar nas transformações”, que acontece na quinta-feira (30), das 14h30 às 17h.
Compõe o debate Isabel Cristina Sampaio Angelim, pró-reitora de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Maurício Fernando Bozatski, assessor especial do reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Serviço:
O que? Mesa de debate A centralidade da assistência estudantil para o êxito do sistema educacional brasileiro
Quando? 30/5, quinta-feira, das 14h30 às 17h.
Onde? PUC/GO – Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Cristiane Tada