Aconteceu nos últimos dias 24 e 25/2, em Brasília, a 36ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), realizando um grande balanço das conquistas alcançadas pelos jovens brasileiros no ano de 2013.
O encontro reuniu conselheiros de todo país e também realizou debate sobre o processo eleitoral da sociedade civil no próprio Conjuve.
Políticas públicas como o Fies, Pronatec, Sisu e Vale Cultura e marcos legais sancionados como o Estatuto da Juventude e Pec da Juventude foram considerados avanços notórios realizados no último período.
Para o representante do Cuca da UNE, Rafael Buda, presente na reunião, a aprovação do estatuto da juventude foi sem dúvida a maior das conquistas. ‘’ Agora lutamos pela sua implementação nos estados e municípios e a aprovação do plano e sistema nacional de juventude’’, falou.
Na gestão 2012/2014, o Conselho teve papel fundamental na conquista de novos direitos para a juventude brasileira. Desde a inclusão do termo “jovem” na Constituição Federal, através da PEC da Juventude, à recente sanção do Estatuto da Juventude, que instituiu os direitos dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos e também foi o marco inicial do Sistema Nacional de Juventude – órgão interministerial que vai integrar todas as entidades de juventude do país.
DESAFIOS
No término de sua gestão, o Conjuve identificou como principal desafio o combate ao retrocesso das pautas já conquistadas. Em nota, o Conselho afirmou que o principal desafio de sua próxima formação, é impedir o retrocesso e garantir o rumo dos avanços sociais. ‘’ A intenção do poder público em minimizar as pautas e bandeiras de luta da juventude brasileira, através de leis que regulam as manifestações e criminalizam movimentos e manifestantes, fazem parte de um contexto preocupante, que aponta para o recrudescimento da intolerância, do ódio e do preconceito de classe, raça, gênero, orientação sexual e geracional’’, diz o documento.
Por fim, uma convocatória alertou a juventude e o movimento social a mobilizarem-se no sentido de garantir a implementação e o rumo dos avanços já conquistados.
FORMAÇÃO DO CONJUVE
O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
Atualmente, o Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.
Da Redação com informações Conjuve