Foi oficialmente lançada na manhã da segunda-feira, 3 de dezembro, a  2° Conferência Nacional de Educação (CONAE). A solenidade contou com a presença do ministro da educação, Aloízio Mercadante, e com lideranças do movimento estudantil.

A CONAE está marcada para acontecer em fevereiro de 2014 e terá como tema central “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

A expectativa do encontro, que reunirá diversas entidades e movimentos sociais, é oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto da construção desse sistema.

“O desafio dessa CONAE é pensar uma transformação na educação, pensar indicadores diferentes, sempre visando maior qualidade do ensino. Isso só poderá acontecer, e o debate só pode se colocar, porque existe a perspectiva de mudar o patamar de investimento da educação”, explicou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, referindo-se à necessidade de priorizar a meta de investimento prevista pelo Plano Nacional de Educação (em tramitação), de 10% do PIB para o setor destinando 100% dos royalties do petróleo para educação e 50% do fundo social do Pré-sal.

A CONAE é precedida de conferências municipais e estaduais. Em consonância com a bandeira defendida pela UNE, Mercadante apontou a garantia de mais recursos na educação como fator prioritário do debate também destacando o investimento da totalidade dos royalties do petróleo. “O debate dos royalties é fundamental. O assunto deve estar na pauta das conferências. Tem que disputar o futuro, porque o futuro do país vai depender dessa discussão”, afirmou.

A primeira CONAE foi uma das mais democráticas conferências do Brasil, realizada em 2010, e aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE. “Estamos colocando uma linha de continuidade do debate para essa próxima edição. Em 2010, a conferência cumpriu o importante papel de retomar as articulações do movimento educacional a partir do PNE, para 2014 não vamos mais discutir o conteúdo do plano, mas sim como daremos um passo a mais na formulação de políticas e na estruturação do Sistema Nacional de Educação”, explicou o diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz.

Mais informações no portal do Fórum Nacional de Educação

Da Redação com agências
Foto Agência Brasil