Apesar dos cortes no orçamento e falta de verba específica para combate ao Covid-19, universidades tem desenvolvido protocolos próprios  para manter um retorno seguro

Na Universidade Federal do Pará (UFPA) as atividades presenciais iniciaram no mês de Janeiro baseada no sistema na monitoração da situação epidemiológica do estado. Um Grupo de Trabalho formado na instituição pondera sobre os números de casos e atualiza: bandeira verde libera aulas presenciais, amarela dá orientações como rodízio nas funções administrativas e até a suspensão de aula caso algum docente confirme contaminação.

“Tivemos nas últimas semanas de Janeiro, altos casos no estado da COVID e H3N2 que impediram algumas atividades presenciais por um determinado tempo, houve uma mudança no bandeiramento da UFPA, de verde para o amarelo, provavelmente este irá mudar para o verde novamente até o final deste mês”, afirma o estudante de Nutrição, integrante do DCE, Alan de Sousa Nunes.

A universidade também colocou alguns critérios, dentre eles o passaporte vacinal, que deve ser apresentado em todos os locais da UFPA, como a biblioteca central, para as faculdades e o RU. E ainda o uso obrigatório de máscaras.

Na Universidade Federal de Viçosa (UFV) um dos primeiros passos para a volta também foi a obrigatória a apresentação de documento constando o esquema vacinal completo contra a Covid-19 por toda a comunidade acadêmica. A decisão é respaldada pela resolução do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a autonomia das instituições de ensino para decidir sobre a obrigatoriedade.

Retorno Gradual

Em Viçosa (MG) as aulas retornaram no último dia 07/02 com 25% dos estudantes, cerca de 3 mil estudantes em atividades presenciais. Foram selecionadas disciplinas práticas que tinham necessidade de serem realizadas presencialmente e que não tinham sido oferecidas até o momento desde o início da pandemia.

Algumas outras medidas adotadas pela universidade além da obrigatoriedade no uso de máscara dentro dos campi, são o fornecimento de máscaras PFF2 para estudantes em vulnerabilidade social, e a criação do Telessaúde. O estudante que tiver algum sintoma, deve ligar para o serviço pedindo orientações para não necessariamente precisar ir até os hospitais para e gerar uma sobrecarga no Sistema de Saúde.

Segundo Diego Ferreira, estudante de História e diretor do DCE, os estudantes que foram infectados durante o período também tem uma facilidade de comprovação devido a uma conquista do movimento estudantil no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. “Quem tiver infectado precisa somente enviar o exame que conta como licença e não precisa de um atestado”.

Ele acredita que os cuidados vão dar certo. “Todos os outros setores tem voltado e no ensino superior não vai ser diferente. Vamos conseguir sim ter um retorno seguro e vamos poder minimamente voltar a nossas vidas acadêmicas”.

Na Unifor, em Fortaleza (CE), o retorno também foi gradual. Desde o semestre passado, 30% dos estudantes voltaram para as cadeiras da faculdade com turmas de no máximo 20 alunos. Neste semestre as aulas voltaram totalmente presenciais, oferecendo algumas disciplinas de forma remota para alunos com alguma restrição de saúde.

E foram destacadas as normas de biossegurança. De acordo com a secretária geral do DCE, e estudante de Direito, Suyane Vidal, a entidade estudantil enviou um ofício para a reitoria pedindo que fosse exigido o passaporte de vacinação e assim foi feito. “Os estudantes tiveram que adicionar na plataforma da universidade mesmo o comprovante de vacinação”.

A Unifor também criou comissões de biossegurança com os próprios alunos como forma de incentivo para garantir a segurança sanitária dentro do campus. Para quem quiser participar é oferecido um treinamento para os estudantes passarem de sala em sala alertando sobre a importância de usar a máscara, manter o distanciamento, usar o álcool em gel, entre outras recomendações.

“A universidade está tentando que seja um retorno seguro de fato, cobrando passaporte vacinal, colocando marcas de distanciamento, mas o que interfere é a teimosia de alguns alunos. Às vezes tem um que está sem máscara, insiste em sentar perto ignorando a sinalização, mas está sendo muito cobrado. Na sala de aula o professor reforça a importância de sentar onde tem a marcação positiva e também a fiscalização dos guardas no campus”, destaca Vidal.

Cuidados esbarram na falta de orçamento

Na UFV retornaram também para a moradia universitária dentro do campus 300 estudantes em situação de vulnerabilidade. As moradias estão funcionando com a capacidade reduzida apenas com estudantes que têm atividades presenciais.

O RU voltou às atividades para toda a comunidade acadêmica, tendo atividade presencial ou não. E com um valor bem acima do anterior: antes quem pagava R$1,90, agora desembolsa R$5,40. Isso devido aos cortes no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

Em geral, os cortes no orçamento da Educação – de R$739,9 milhões – vão impactar muito nas medidas sanitárias nas instituições de ensino. Nas universidades federais Bolsonaro aprovou um orçamento 12% menor do que aquele reservado às instituições em 2019, antes da pandemia.

Em 2022, as federais terão R $5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis. E com a volta às aulas presenciais os gastos em consumo de energia, água, limpeza, segurança, manutenção predial, combustível, devem aumentar muito.

O valor é 18% maior do que os recursos destinados às instituições em 2021: R $4,51 bilhões. Mas ainda é insuficiente, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e defasado pela inflação batendo recorde. O órgão afirma que o total reservado às universidades deveria ser de pelo menos 25% maior, no total de R $7,2 bilhões.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, necessita de uma reforma nas instalações elétricas do prédio da reitoria, mas declara que não tem recursos. Segundo a UFRJ, há risco de novos incêndios. No ano passado, o prédio teve um incêndio que destruiu parte da construção, e em 2016 outro quase trouxe toda infraestrutura abaixo.

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O prazo vence no dia 20 de fevereiro. 

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