Disputa sobre o acesso de informações derrubou Elmer Vicenzi da presidência do Inep

Na semana passada com a demissão de Elmer Vicenzi, presidente do Inep – órgão ligado ao MEC responsável pela Enem- veio a tona mais uma vez a tentativa da cúpula da pasta em acessar dados sigilosos de estudantes de todo o país. Na disputa dentro do próprio órgão Vizenzi que pressionava pelos dados com anuência do Ministro Abraham Weintraub levou a pior e deixou o cargo à disposição na última quinta-feira (16).

O Inep coleta informações de estudantes por meio das secretarias de educação e instituições de ensino para produzir estatísticas oficiais, censos, entre outros. Os dados são sigilosos, e a Procuradoria do órgão já negou o acesso.

“As entidades estudantis vêem com indignação a insistência do ministério em acessar as informações pessoais dos estudantes, ao nosso ver isso é uma tentativa de retaliação do governo às grandes manifestações do último dia 15, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil”, destacou a presidenta da UNE, Marianna Dias.

Isso porque, o objetivo do governo é por meio de uma ação ilegal utilizar esses dados para viabilizar uma carteira estudantil que concorra com o documento estudantil da UNE e da UBES, e assim comprometer a principal fonte de renda da organização estudantil brasileira. As entidades se pronunciaram em nota na semana passada sobre o assunto. 

Em dezembro de 2018 o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Inep não precisava compartilhar dados individualizados do Censo Educacional e do Enem. Na ocasião, o ministro considerou plausível a alegação do Inep de que os dados dos alunos são sigilosos. Para o Inep a divulgação desses dados além de ferir a privacidade de estudantes também compromete objetivos públicas das pesquisas estatísticas.

Preocupação com ENEM

Marianna ainda ressalta a preocupação com a realização do Enem, principal instrumento de entrada na universidade dos estudantes brasileiros, por conta da instabilidade que o órgão se encontra.

“Em menos de cinco meses de governo vamos para o terceiro presidente do Inep, como será que isso se reflete na sua principal responsabilidade que é a realização do exame nacional. Como será que está a prova do Enem?”, questionou.

O presidente da UBES, Pedro Gorki, também explicou por que o descaso com o exame causa tanta indignação: “Para muitos jovens, especialmente estudantes da escola pública, o Enem é a porta de entrada para a realização do seu projeto de vida. Não podemos deixar que a desorganização do MEC afete o andamento de políticas e programas públicos tão importantes para desenvolver o país e alimentar a esperança do povo brasileiro.”