Pesquisa feita em conjunto com o Centro de Estudos e Memória da Juventude faz um balanço de dez anos da política
A UNE lança nesse sábado, dia 23, segundo dia do 68º Coneg, o estudo técnico da Campanha de Defesa de Cotas De lá pra cá: dez anos da Lei 12.711/12 em ato no auditório da FMU – Casa Metropolitana de Direito (Avenida da Liberdade, 749) às 19h.
O estudo feito em conjunto com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) tem a intenção de trazer luz aos avanços da política de cotas durante a última década aos movimentos sociais e aos parlamentares que se debruçam sobre o tema.
“Na falta de um balanço que não foi feito pelo MEC, a UNE tomou para si essa responsabilidade de realizar esse levantamento das produções feitas sobre o tema nos últimos anos e traz para além de analise teórica, pratica e políticas, recomendações de aspectos gerais e específicos para qualificar o debate público”, explica o diretor da UNE, Diego Ferreira.
A pesquisa apresenta o atual estado das discussões na Câmara Federal e aponta caminhos para o debate sobre a atualização da Lei de Cotas com base em dados sobre as desigualdades no acesso ao ensino superior, considerando raça, território e deficiência, e nas experiências implementadas até aqui.
“Foram 4 meses desenvolvendo a pesquisa desde a revisão bibliográfica até entrevistas com estudantes, pós-graduandos e reitores e finalizamos com alguns entendimentos e destaques sobre a importância da manutenção da Lei, na prorrogação, e na sua importância como uma política de equidade e direitos, bem como algumas necessárias revisões”, conta Elisângela Lizardo, do CEMJ. O estudo também será publicado na revista científica Juventude.br do CEMJ.
Criada no governo de Dilma Rousseff em 2012, a Lei de Cotas (12.711) faz dez anos em 2022 e vai passar por uma revisão do Congresso Nacional. As entidades estudantis tem defendido que sua permanência ou não, não está em discussão e que o é preciso é um aprofundamento da política que é responsável por um aumento de quase 400% de alunos negros no ensino superior.
Além de tornar a lei permanente, a UNE defende em seu estudo uma série de ações para aperfeiçoamento da Lei como: regulamentação de vestibulares específicos para PCDs; quilombolas, indígenas e outras populações vulneráveis; ampliação da Lei de Cotas para pós-graduação de forma obrigatória; ampliação dos percentuais direcionados as ações afirmativas; mudanças na matriz curricular; regulamentação das comissões de heteroidentificação; entre outras.
O estudo faz parte da Campanha “Eu defendo as cotas, pela entrada e permanência na universidade” que foi lançada este ano pela UNE e tem angariado apoio entre artistas e entidades educacionais.