Entidade defende acréscimo de R$ 1,3 bilhão e taxação de grandes fortunas como fonte de financiamento para a educação

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O Ministério da Educação (MEC) ficou com um montante de R$ 197 bilhões, dos quais R$ 6,57 bilhões deverão ser destinados às universidades federais.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) segue mobilizada por um orçamento mais robusto para a educação e pela busca de fontes alternativas de financiamento, incluindo a taxação de grandes fortunas.

Nos últimos meses, a entidade concentrou esforços para garantir um acréscimo de R$ 1,31 bilhão na LOA de 2025 para as universidades federais, defendendo que o investimento deve acompanhar o crescimento das matrículas e a manutenção das atividades acadêmicas e científicas.

A campanha levou a presidenta e diretores da UNE a Brasília, onde realizaram atos, dialogaram com parlamentares e estenderam um bandeirão na gramado do Congresso, cobrando mais orçamento para a educação e medidas para taxar os super-ricos. Durante as mobilizações, a UNE entregou um documento expressando preocupação com o cenário orçamentário e reivindicando o reforço de R$ 1,3 bilhão para as instituições de ensino superior.

“O enfraquecimento do financiamento da educação não é apenas uma negligência presente, é um ataque ao futuro do país”, diz trecho do documento.

Alternativas de financiamento

Além da ampliação dos repasses para as universidades, os estudantes também pressionam pela regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), defendendo que os recursos sejam obrigatórios no orçamento federal, sem risco de cortes.

Para viabilizar o financiamento da educação pública, a UNE propõe o redirecionamento de 75% dos royalties do pré-sal, em conformidade com o Plano Nacional de Educação, que estabelece a meta de investimento de 10% do PIB no setor.

Outro ponto central da proposta da entidade é a taxação dos super-ricos. Segundo a Oxfam, 63% da riqueza nacional está concentrada em apenas 1% da população, e para a UNE, tributar essas grandes fortunas poderia reduzir desigualdades e fortalecer o orçamento das universidades federais e programas como o PNAES.