Teses aprovadas no 59º Conune apontam caminhos para educação, Brasil e ME

Cerca de 7 mil delegados credenciados votaram sobre as resoluções que vão nortear a ação dos estudantes no próximo período

A plenária final do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que aconteceu neste sábado (15/07), no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília (DF), aprovou teses com propostas para a educação, conjuntura política e movimento estudantil. Os documentos foram votados e representam o entendimento dos estudantes brasileiros sobre os caminhos que devem ser trilhados pelas três áreas debatidas, na próxima gestão.
O processo de escolhas das teses foi conduzido pela presidenta da UNE, Bruna Brelaz, junto com a vice, Júliar Aguiar, e a secretária-geral, Ísis Mustafá. Segundo Bruna, o balanço da atividade foi positivo e “demonstra a sua diversidade a partir, principalmente, das cenas de plenária final”.

“A gente percebe nas defesas de resolução o quão plural a UNE é, quais as forças que disputam a UNE. Eu acredito que as resoluções que foram aprovadas aqui vão conseguir colocar a UNE em um patamar muito maior, de luta, mobilização, para defender a educação e a democracia”, completou a presidenta.

Abaixo, estão resumos das três teses aprovadas:

Movimento estudantil

O documento defende que o movimento estudantil precisa se debruçar sobre relevantes temas da atualidade, como redução da taxa de juros, com realização de mobilizações em todas as reuniões do COPOM (Comitê de Política Monetária) do Banco Central; aprimoramento da Lei do Estágio; direito ao passe-livre e à meia-entrada; permanência dos estudantes de baixa renda na universidade; e meio ambiente, com foco nos interesses nacionais e no desenvolvimento sustentável.

A resolução também destaca o protagonismo da UNE nos debates junto aos movimentos sociais, centrais sindicais e às frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e Fora Bolsonaro. A orientação é que seja intensificada sua agenda de construção das frentes nacionais, além dos diálogos e ação com as demais entidades do movimento educacional.

> LEIA A RESOLUÇÃO DE MOVIMENTO ESTUDANTIL 

Educação

Em relação à tese de educação, os estudantes estabeleceram como prioridades a luta por uma versão 2.0 do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que deve abarcar também as instituições de ensino estaduais, diminuir a disparidade em relação às federais e ainda garantir a contratação de professores para as federais; e pela manutenção e ampliação das políticas afirmativas, com a inclusão de todos os programas de pós-graduação e o acesso imediato a políticas de permanência para combater a desigualdade.

A assistência estudantil aparece como pauta principal e, para isso, será preciso aprovar o Plano Nacional de Assistência Estudantil como Lei Federal, incluindo estudantes das universidades públicas e privadas, prevendo que políticas de assistência e permanência estudantil sejam asseguradas do ensino básico à pós-graduação. Para as universidades estaduais, maior investimento no PNAEST (Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais).

Os estudantes também defenderam acabar, de vez, com a lista tríplice; no ensino privado, vincular vagas do FIES ou ProUni a critérios de qualidade, aliados a uma ampla fiscalização; regulamentar as universidades privadas, com o fim dos 40% online em cursos presenciais e os aumentos abusivos de mensalidades; retomar o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), responsável pelo acesso de milhares de camponeses, quilombolas e ribeirinhos ao ensino superior; criar de políticas de emprego para que estudantes recém-graduados.

> LEIA A RESOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO

Conjuntura

Sobre o debate da conjuntura, a resolução aprovada definiu que é preciso aumentar a pressão pela redução das taxas de juros e transformar o lucro dos rentistas em investimento público, a partir do entendimento de que o equilíbrio fiscal não pode se dar através do estrangulamento de gastos sociais; e também taxar as grandes fortunas, pois “quem ganha mais deve pagar mais”.

> LEIA A RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA

Moções 

Foram aprovadas também vinte moções em consenso, sobre temas como a defesa do SUS; pela implementação do PNE; em solidariedade aos profissionais de educação do Rio de Janeiro, e aos cotistas da UFRGS, entre outras.

> LEIA AS MOÇÕES

Outras pautas

Na ocasião, também foi feita uma homenagem a Sepúlveda Pertence, ex-presidente da UNE e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morto no início do mês. Uma mensagem do ex-presidente da entidade Renato Rabello, outro nome homenageado no evento, também foi exibida.

O premiado clipe da UNE sobre os dez anos das cotas também foi apresentado na plenária final, junto com a campanha contra a violência contra as mulheres nas universidades, que é uma parceria da entidade com o Ministério das Mulheres do governo Lula. O programa UNE Volante também foi debatido e aprovado, durante o encontro. >SAIBA MAIS. 

Uma série de moções ainda foi aprovada durante o penúltimo dia de atividades do 59º Conune, que se encerra neste domingo (16).

Erikson Walla