Uma das respostas à reivindicação da UNE de Auxílio Emergencial para os estudantes neste período de pandemia veio em forma de projeto de lei. O senador Weverton (PDT-MA) ingressou com o PLº3025/2020 que quer instituir o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies). A elaboração do projeto contou também com a iniciativa do estudante de economia da PUC e presidente da JSPDT de São Paulo, Gabriel Cassian.
A matéria está aberta para consulta pública no site do Senado. O objetivo da proposição é beneficiar estudantes matriculados em cursos da educação superior não gratuitos cuja renda familiar mensal per capita não exceda os valores de até 12 (doze) salários-mínimos.
O projeto busca ajudar estudantes com débitos e dívidas anteriores com as Instituições de Ensino, que estão com dificuldade no pagamento das mensalidades devido ao Estado de Calamidade Pública. De acordo com o texto, ele é destinado para aqueles alunos que não se adequavam aos critérios de programas como o FIES e o Prouni, ou por não terem tido vagas suficientes nesse tipo de financiamento estudantil. “Portanto, estão absolutamente vulneráveis ao endividamento, ao trancamento das matérias e, provavelmente, à desistência de continuidade do curso”, diz trecho do projeto.
O PEFies terá taxas de juros mais baixas, financiadas pelo Estado em instituições financeiras pública. As instituições de ensino superior participantes terão que assegurar contrapartidas já estipuladas no FIES e outras elencadas no projeto, como a proibição de demissão de professores e funcionários.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Semesp em 25/05/2020, que fazem parte da Pesquisa sobre Cenário Econômico Atual das IES Privadas, a inadimplência no ensino superior privado do Brasil cresceu 72% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Além disso, se a situação das inadimplências com as evasões continuarem ao final de 2020, pelo menos 30% das Instituições Privadas poderão fechar suas portas.