Pauta no STF, artistas de todo o Brasil tem se mobilizando contra o fim do DRT
Nesta quinta-feira (17) a UNE Volante participou da “Audiência Pública sobre a Regulamentação da profissão Artista”, no Teatro do Movimento da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O encontro foi mediado por Joseildo Ramos, deputado estadual (PT) e contou com a participação de Dulce Aquino, diretora da escola de dança da UFBA, Camila Ribeiro, coordenadora do Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE, Nayara, atriz, e Suki Vilaboas, Fórum Nacional de Dança.
A ação judicial publicado em 2013, a ADPF 293 voltou a ser pauta no STF. Ela questiona a “obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões”. Há também a ADPF 183, que questiona a profissão de músico.
Camila defendeu que o debate sobre a regulamentação não fique restringido ao Supremo Tribunal Federal. “O STF mandou prender o maior líder do Brasil e tirou uma presidente eleita. O debate da regulamentação da profissão dos artistas deve passar pela própria classe artística e pelos trabalhadores do Brasil. Não devemos nos curvar aos retrocessos impostos”, disse.
Em todo o país artistas e movimentos sociais estão se mobilizando para participar do processo de regulamentação e contra o fim do DRT.