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Professores e entidades protestam no MEC e ministro recusa receber reitores

10/12/2020 às 18:57, por dne.


UNE, UBES, Andes, Fasubra, Sinasefe, Proifes e sete reitores de instituições como UFPB e UNIVASF fazem ato em Brasília 

Reitores eleitos e não empossados, entidades estudantis e entidades sindicais de professores protestaram com ato realizado na tarde desta quarta-feira (09/12) em frente ao MEC em Brasília. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se recusou a receber os dirigentes, que pressionam contra as intervenções na escolha do regente das instituições. Bolsonaro já interferiu em 18 nomeações de universidades desde que assumiu a presidência, bem como tem feito também em diversos institutos federais. O ato faz parte de uma série de mobilizações que setores da educação têm promovido esta semana. Nesta quinta ainda na capital federal está previsto um protesto protesto no Palácio do Buriti e atos estudantis em todo o país.

Construíram a mobilização a UNE e a UBES e também a Frente de Articulação dos Reitores Eleitos e não Empossados – organizada por esses dirigentes que busca reverter os resultados não democráticos. Estavam presentes no ato:  Anderson André Genro Alves Ribeiro (UFFS); José Arnóbio de Araújo Filho (IFRN); Maurício Gariba Júnio (IFSC); Maurício Saldanha Motta (CEFET/RJ); Rodrigo Nogueira Codes (UFERSA); Telio Nobre Leite (UNIVASF); Terezinha Domiciano Dantas Martins (UFPB).

A UNE é amicus curie da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal.

A ação argumenta que o governo federal tem aplicado a lei e o decreto “para suprimir a autonomia das universidades, desrespeitando a lista tríplice e nomeando candidatos sequer presentes na lista ou com baixíssima aprovação da comunidade acadêmica, sem a utilização de critérios científicos”.

Desde o ano passado, a instituição tem denunciado as intervenções de Bolsonaro no processo de escolha de reitores e diretores de instituições de ensino federal, com o intuito de manter no cargo apenas apoiadores do seu governo. “Além de ser antidemocrático, a nomeação de um reitor não eleito pela comunidade gera uma instabilidade na harmonia e na relação da comunidade acadêmica, o que prejudica o desempenho da própria instituição”, defende o presidente da UNE, Iago Montalvão.

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