Diretor de Políticas Educacionais da UNE explica sobre o papel estratégico da reconstrução do modelo de instituição superior de ensino do país. Leia o artigo:

A Universidade é uma das instituições mais marcantes da história da humanidade, refletindo em sua configuração as necessidades e características de cada sociedade. Ao longo do tempo, diferentes modelos de universidade surgiram, destacando-se os modelos inglês, estadunidense, alemão, soviético e latino-americano. Cada um desses modelos possui especificidades que revelam não apenas suas potencialidades, mas também os desafios impostos por seus contextos históricos. No entanto, quando olhamos para a universidade brasileira, é urgente discutir sua estrutura e repensar seu papel em relação às necessidades de soberania e desenvolvimento nacional.

As universidades brasileiras começaram a surgir no início do século XX, como resposta à necessidade de formar profissionais para atender às demandas de um país em modernização. Diferentemente do modelo europeu, onde as universidades eram instituições centenárias, no Brasil, o ensino superior começou a ser estruturado por meio das faculdades que já existiam de forma isolada, voltadas para áreas específicas como direito, medicina e engenharia. A criação da Universidade do Rio de Janeiro, em 1920, a partir da reunião de faculdades já existentes, marcou o início da formação de universidades no país. Posteriormente, outras instituições semelhantes foram criadas, como a Universidade de São Paulo (1934) e a Universidade do Brasil (1937).

Até a década de 1970, o modelo organizacional das universidades brasileiras era fortemente marcado pela influência do modelo francês, com cátedras centradas em professores titulares, que detinham grande autonomia e poder sobre as disciplinas e os departamentos. No entanto, a Reforma Universitária Brasileira de 1968 trouxe mudanças significativas, introduzindo uma estrutura departamental, com organização por áreas do conhecimento, e a integração das atividades de ensino e pesquisa. Esse período também viu um crescimento significativo no número de instituições de ensino superior, impulsionado por políticas governamentais que buscavam expandir o acesso à educação superior, ainda que, em muitos casos, priorizando instituições privadas e tecnológicas.

Movimentos como a Reforma de Córdoba, em 1918, influenciou o processo de democratização das instituições, mas as contradições estruturais permanecem, perpetuando a dependência cultural e científica em relação aos países centrais. Na experiência brasileira, podemos afirmar que a Lei de Cotas, o ProUni e o FIES foram essenciais para ampliar o acesso da população no ensino superior, mesmo que os dois últimos possuam algumas contradições, mas o modelo brasileiro de universidade ainda precisa ser aprimorado.

O Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído em 2007, foi uma iniciativa, relativamente, recente que buscava ampliar o acesso e a permanência de estudantes no ensino superior público, com a meta de elevar a taxa de conclusão dos cursos de graduação para 90% e expandir a relação estudante/docente. Para alcançar tais metas, o programa incentivou a ampliação da infraestrutura universitária, a contratação de novos docentes e técnicos, e a criação de novos cursos e vagas, especialmente cursos noturnos. Embora o REUNI tenha transformado a universidade brasileira, debates como o fim dos departamentos, que visavam mudanças estruturais mais profundas, não avançaram, limitando uma renovação mais ampla no modelo de gestão acadêmica e da própria didática.

Os impactos do REUNI foram significativos: consolidou o Enem e o SiSU como portas de entrada para o ensino superior e nacionalizou a rede das universidades, possibilitou a construção de prédios e laboratórios modernos, incrementou o número de docentes e cursos, e o aumento de 114 cidades atendidas em 2003 pelas universidades federais, para mais de 300 em 2024. Ainda que uma avaliação mais ampla do REUNI não alcance consenso, é inegável que o programa mudou a cara da universidade brasileira. No fim, o REUNI foi um importante instrumento da luta política sobre o modelo de universidade que acreditamos, e avaliar a sua implementação em cada universidade federal deve servir de ponto de partida para construir a universidade que queremos, sobretudo no momento em que enfrentamos dilemas sobre o papel dessa instituição em uma sociedade cada vez mais complexa e desigual. De igual modo, é necessário que o movimento estudantil de cada instituição de educação superior estadual, municipal e particular de forma a refletir e compreender a essência, propósito, objetivos dentro do processo histórico da instituição localizado no processo político local, regional e nacional.

Fato é que a universidade brasileira hoje enfrenta um dilema de identidade e função. Influenciada principalmente pelo modelo humboldtiano, ela se moldou como uma cópia adaptada que, muitas vezes, não dialoga com a realidade que vivemos. Reflexo disso é o avanço descontrolado de certas instituições privadas que não oferecem qualidade na formação dos estudantes, bem como se escoram em legislações que lhes permitam colocar o lucro acima das reais necessidades do país. Ao mesmo passo, numa tentativa feliz de pensar um modelo próprio, podemos citar os bacharelados interdisciplinares, que tiveram a possibilidade de serem implementados a partir do REUNI, que busca a superação de um modelo de ensino tecnicista e fragmentado, possibilitando uma formação mais ampla e flexível, renovando a estrutura do ensino superior e oferecendo profissionais preparados para enfrentar múltiplos desafios.

Não existe uma fórmula pronta de um modelo ideal de universidade. Entretanto, o Brasil precisa de uma universidade que esteja alinhada com os interesses de sua população e que transforme a realidade da sociedade. Isso significa superar o elitismo, democratizar o acesso ao ensino superior e integrar as funções de ensino, pesquisa e extensão em projetos que dialoguem com as demandas da sociedade. Além disso, é fundamental que a universidade brasileira invista em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional e se comprometa com a formação de uma cidadania crítica e engajada, nisso podemos citar a possibilidade das grades curriculares se atualizarem com programas importantes de transinterdisciplinaridade que promovam o avanço da tecnologia, da sustentabilidade, da saúde pública e da cultura democrática. 

Por fim, a reconstrução da universidade brasileira não é apenas um desafio técnico, acadêmico ou de gestão, mas uma questão política e estratégica, por isso se faz importante a necessidade de um orçamento condizente com esses desafios para a educação brasileira. Para que o país alcance a soberania e um desenvolvimento sustentável, é necessário romper com modelos dependentes e criar uma universidade verdadeiramente nacional, comprometida com o avanço cultural, científico e social do Brasil. Sem isso, continuaremos reproduzindo estruturas que servem mais a interesses externos do que às demandas de nosso povo.

*Diego Ferreira é Diretor de Políticas Educacionais da UNE.