Falta de financiamento integral de cursos mais caros, mensalidades altas e inflação tem feito alunos desistirem do programa de financiamento

Os estudantes tem denunciado, e não é de hoje as alegações de que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior perdeu seu caráter social.

A presidenta da UNE, Bruna Brelaz, participou do GT do Fies ,criado em Março pelo Ministério da Educação, para fazer um diagnóstico sobre a situação atual do FIES e realizar estudos.

Uma das principais demandas dos estudantes hoje é o FIES Sem Teto. Bruna entregou ao GT um documento aprovado no CONEG da UNE com as sugestões dos estudantes. “ O FIES integral é uma necessidade e direito”, destacou.

Isso porque, desde a Portaria do MEC nº 209, de 07 de março de 2018, o financiamento estudantil passou por uma reformulação, a qual estabeleceu um teto de financiamento, impossibilitando o financiamento integral das mensalidades – mesmo que essas não ultrapassassem o teto.

Chamado de “Novo Fies” o programa passou a ser dividido em diferentes modalidades e os estudantes passaram a contribuir já durante o curso com uma coparticipação.

A coparticipação nada mais é do que o valor pago pelo aluno para a Caixa Econômica, o qual deveria ser baseado na renda familiar do estudante. Porém, a inflação, o aumento das mensalidades e o valor do teto defasado tem resultando em quantias pagas maiores que a renda per capta declarada pelo estudante no contrato do FIES.

No GT em Brasília, Bruna também apresentou um documento com assinaturas e relatos de estudantes falando sobre suas dificuldades com esse novo formato. O depoimento da estudante de medicina Isys Brodersen da Universidade Positivo, é um destes. Isys conta que quando fechou o financiamento a simulação do valor das coparticipações ao longo dos seis anos da faculdade iniciava em R$2.100 e subia gradativamente até chegar em R$2.500 no último ano. Ela já previa uma dificuldade para pagar este valor, mas era o único jeito de conseguir realizar o meu sonho de ser médica.

Em 2021 foi tudo como planejado, ela e mãe pagaram R$2.100 de coparticipação. Foi no segundo ano da faculdade que veio o baque: aumento de R$900, um reajuste de 10%, indo para R$3.000 o valor da coparticipação. “ Minha mãe fez empréstimos, eu comecei a trabalhar como fiscal de prova, até perdia aula para estar presente no trabalho, vendi brigadeiros e economizamos em tudo que podíamos até no que não podíamos, pois com esse valor absurdo de aumento, minha mãe ficou devendo pra Receita federal por não conseguir pagar todos os impostos, já que a faculdade sempre foi prioridade e qualquer atraso na mensalidade haveria juros de mais de $50 no dia!”, desabafa.

Em 2023 um novo aumento e desta vez ainda maior, de 12%. Isys conta que a família está desgastada financeira e psicologicamente, e que a mãe que já tem mais de 60 anos e poderia estar aposentada está se vendo obrigada a trabalhar mais.

“Só Deus sabe como faremos daqui pra frente! Os aumentos abusivos das mensalidades e o descaso e desorganização do FIES estão tornando quase impossível continuar a graduação! É muito triste isso, e agora estamos com tantas dívidas ainda que minha mãe tem dos empréstimos e das contas que ela deixou de pagar pra pagar a coparticipação”.

Estudantes de medicina beneficiários do Fies tem relatado aumentos abusivos da coparticipação com reajustes de até oito vezes mais.

Sucateamento do Programa

Em 2020 quase metade das vagas do programa não foi preenchida. Desde então o orçamento do programa vem diminuindo. Em 2021, foram destinados R$8,48 bilhões para o financiamento. Já neste ano, a verba repassada foi de R$ 5,53 bilhões – uma redução de 35%.

Em 2021 o número de contratos do FIES foi o menor desde o início do programa, foram 45.944 e em 2022 houve uma pequena retomada com 50.762 contratos.

A questão do teto causado abandono de cursos e também tem sido relacionado a pouca procura por cursos mais caros como medicina e odontologia, impedindo o acesso de alunos carentes a estas áreas consideradas de elite.

Para a diretora da UNE, Thaís Falone, está clara a necessidade de revisão do programa.

“O Fies é fundamental para a ampliação do acesso à universidade, para que continue sendo uma grande ferramenta de transformação social, como tem sido nos últimos anos, a política do financiamento precisa urgentemente ser revista”, afirmou.

Entre a sugestões da UNE para o Fies está também a criação de um órgão regulamentador dentro do FIES, que exija contrapartidas das instituições que venham aderir ao programa, como garantia mínima de programas de assistência estudantil, estruturas de qualidade (como biblioteca, laboratórios e salas de estudo), espaços democráticos de participação (conselhos com representação estudantil, Centros Acadêmicos, Diretório Estudantil) e o impedimento de aumentos abusivos de mensalidade.

Os estudantes propõe ainda a elaboração de uma política de anistia da dívida do FIES diante do recente cenário de crise econômica no país e a retirada do teto de financiamento do FIES para os cursos de medicina.

“O que nós cobramos é que o programa siga sua essência e seja retomado como uma política pública de inclusão, e, para isso, programas como esse devem passar por reavaliações constantes, sempre em debate com a comunidade estudantil”, destacou a presidenta da UNE.