Proposta de flexibilização da autonomia financeira das universidades e institutos federais foi discutida na última quarta-feira pela associação de reitores em coletiva à imprensa

A direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), formada pelo colegiado de reitores, concedeu na tarde da última quarta-feira (17) uma entrevista coletiva para avaliar o anunciado ”Future-se”, programa do MEC que busca ampliar a captação de recursos privados para instituições federais de ensino superior. Os reitores presentes no evento destacaram que a apresentação de mudanças na gestão e no financiamento das universidades sem discussão prévia com as direções é algo inédito, porém afirmaram que estão dispostos a avaliar e tomar uma posição sobre a proposta.

Reinaldo Centoducatte presidente da Andifes afirmou que a entidade criará grupos de estudo para analisar as propostas do governo.

“Temos um conjunto de indicativos para uma nova legislação e a elaboração de um contrato de adesão. Precisamos ter mais análise e discussão”, avaliou.

Entre as principais mudanças propostas pelo Future-se está como cada universidade pode usar suas receitas, permitindo que elas utilizem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, a criação de um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.

O projeto prevê ainda a criação de startups, permite que imóveis das universidades sejam cedidos em parcerias público privadas, criação de fundos de investimentos, entre outros.

Contudo, a ausência de informações práticas sobre o projeto,  a falta de transparência nos requisitos necessários para adesão das universidades, a dúvida sobre o papel real das organizações sociais, a viabilização de recursos frente a um teto de aplicação (EC95) e o atual contingenciamento de verbas foram bastante criticados pelos reitores.

“Há coisas que já são feitas e outras que a legislação não nos permite. Temos que esperar como os órgãos de fiscalização vão se posicionar. Não é algo simples, precisamos ter cautela”, ponderou o presidente da entidade.

Para ele, ‘’discutir o futuro é importante, mas há um presente que ameaça o funcionamento regular da universidade.”