Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram nesta sexta-feira (9/11) a favor da Ação do PV e da UNE para garantir que os reitores mais votados na lista tríplice sejam os indicados para o cargo máximo nas universidades. O STF começou a votação no Plenário virtual hoje e os ministros tem até dia 19 para apresentares seus votos.
A UNE comemorou principalmente o voto do relator Fachin. Agora com dois votos a favor são necessários mais quatro para obter uma vitória.
“Uma cautelar como essa é muito importante e vai impedir o curso que Bolsonaro vinha tomando de indicar reitores sem observar a lista tríplice e o candidato vitorioso”, explicou a advogada da UNE, Thaís Bernardes.
O voto do ministro Fachin vai ao encontro da argumentação do PV e da UNE no processo. “Ao nomear reitores que às vezes nem estão na lista tríplice, ele desrespeita essa autonomia e busca fazer uma clara intervenção a fim de controlar e vigiar as instituições de ensino”, afirmou o magistrado.
O relator destacou no seu voto ainda que a indicação não pode atender a agendas políticas ou servir como mecanismo de fiscalização. Segundo o ministro, a indicação deve: considerar nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.