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“Nenhum centavo a menos!”, por Eduardo Campos

22/02/2021 às 13:05, por Cristiane Tada.


Diretor de Universidades Públicas da UNE , alerta em artigo sobre à falta de orçamento que ameaça ao funcionamento das instituições federais. Leia:

No último período, as universidades públicas brasileiras deram uma verdadeira aula de cidadania no combate ao novo coronavírus no Brasil. Desde o início da pandemia, as instituições públicas de ensino superior buscam formas de conter o avanço da COVID19 no nosso país, seja com o atendimento à população através dos hospitais universitários, a produção de equipamentos de proteção e doação à rede pública de ensino, até as diversas pesquisas no intuito de desenvolver a vacina para imunização da nossa população.

Enquanto isso, o governo federal vem realizando sucessivos ataques à educação, em especial à sua autonomia e seu orçamento. Para o ano de 2021, o projeto de lei orçamentária anual apresenta cortes significativos, e que colocam em risco a continuidade de todo o esforço feito por essas instituições tão importantes para o desenvolvimento e o combate à pandemia no país.

A proposta que o governo apresenta para o próximo ano indica uma redução do orçamento geral destinado à educação em relação à LOA de 2020 de 30%; no Plano Nacional de Assistência Estudantil a redução é de 18%, enquanto nas verbas discricionárias (verbas utilizadas apenas para o funcionamento da universidade) chegam a 17,5%. Se compararmos as verbas empenhadas em 2019 os resultados são ainda mais impactantes, tendo em vista que o PLOA de 2021 enviado ao congresso pelo governo corresponde a quase metade dos valores de 2 anos atrás¹.

É importante destacar que, além dos cortes anunciados, o projeto conta com uma grande parcela dos recursos condicionados, sendo necessária uma nova aprovação do legislativo para liberação dessa verba que no ano de 2021 corresponde a mais da metade do valor total, segundo a Andifes.

Diante de tudo isso, grande parte das universidades públicas brasileiras temem não ter condições de estar em pleno funcionamento este ano, o que coloca em xeque a capacidade de produção científica em nosso país, as bolsas e auxílios a estudantes de baixa renda em um momento onde o índice de desemprego no Brasil só cresce e, consequentemente, o sonho de milhares de brasileiras e brasileiros de cursar um ensino superior público, gratuito e de qualidade.

Portanto, se mostra cada vez mais necessária a luta pelo investimento na educação pública brasileira. Em um momento onde o negacionismo e o obscurantismo tem cada vez mais norteado as ações de Bolsonaro e seu governo, é de suma importância que estejamos unidas e unidos em defesa da ciência, da vida e do Brasil!

*Eduardo Campos é diretor de Universidades Públicas da UNE. 

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