Diretores da UEE Minas falam sobre a questão da mineração no Estado e sobre o movimento voluntário que mapeou as regiões do estado que foram mais atingidas pelas chuvas e mais necessitadas de suporte. Leia na íntegra:

Minas Gerais, um triste paradoxo

O Rio? É doce. / A Vale? Amarga. / Ai, antes fosse / Mais leve a carga. / Entre estatais / E multinacionais, / Quantos ais! / A dívida interna. / A dívida externa / A dívida eterna. / Quantas toneladas exportamos / De ferro? / Quantas lágrimas disfarçamos /Sem berro?

Lira Itabirana, poema de Carlos Drummond de Andrade, publicado pelo O Cometa Itabirano, nº 58, em dezembro de 1983.

Em 1948, o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade fez sua última visita a Itabira, sua terra natal. Em 1981, disse o poeta em entrevista à jornalista Leda Nagle: “Achavam que isso era pouco caso com Itabira. Ao contrário: isso é testemunho da presença pungente de Itabira no meu ser. Não vou lá porque meus parentes morreram, meus amigos morreram. Itabira hoje é uma cidade de 100 mil habitantes, gente de fora, da Companhia Vale do Rio Doce, que faz a extração do minério. Então, eu vou lá para quê? Para ver um passado meu que já não existe? Para sofrer? Eu vejo a minha Itabira do passado na minha fotografia na parede”.

A situação da cidade de Itabira não é um caso isolado de uma cidade devorada pela mineração no estado de Minas Gerais. Centenas de cidades do estado vivenciam ainda hoje – e de forma cada vez mais voraz – a destruição dos nossos morros e serras, da nossa fauna e flora, e por consequência, do nosso povo.

MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO AMBIENTAL 

Minas Gerais tem sido um estado atormentado pela exploração de minério desde o início da colonização do Brasil. Ainda assim, é o estado com mais reservas minerais, o que gera um conflito entre a produção mineral e a proteção ambiental, pois a extração do minério pode levar ao desmatamento e outros impactos ambientais. Nas últimas décadas, houve um aumento dramático na expansão das minas no estado, bem como impactos ambientais e de saúde pública em cidades com minas mais antigas. Por ser uma importante fonte de economia no Brasil, é preciso rever as políticas ambientais das grandes mineradoras e fortalecer as fiscalizações dos órgãos públicos para garantir a procedência do nosso minério e a qualidade ambiental das futuras gerações.

A mineração é responsável por promover uma variedade de impactos adversos: transformação ambiental, conflito de uso do solo, desvalorização das propriedades do entorno, criação de áreas degradadas e interrupção do tráfego urbano. Todos estes entram em conflito com a comunidade devido à falta de interesse empresarial em atender as necessidades da população. Como afirma a pesquisadora Vanessa Leite Rezende (2016), a agressividade das atividades de exploração expõe a comunidade aos altos ruídos gerados pela remoção de material (blocos de rocha e solo) por explosivos, perturbando a tranquilidade pública e impactando a fauna local. Além da frequente deterioração do sistema viário da região, o intenso tráfego de veículos pesados ​​carregados de minério também faz barulho. Além dos efeitos nocivos do ruído causado pelo uso de explosivos, a mineração pode colocar os trabalhadores em grande risco de acidentes e até de morte.

A REDE SOS MINAS

Em janeiro deste ano, mais da metade dos municípios do estado foram atingidos por fortes chuvas e milhares de pessoas ficaram desalojadas em meio à lama causada pela exploração predatória da indústria de mineração desenfreada. O movimento SOS Minas Gerais é uma rede de solidariedade, voluntária, pluripartidária e independente de órgãos governamentais. O movimento surgiu através de uma Assembleia Geral no dia 8 de janeiro de 2022, liderada pela União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE Minas), entidade máxima da representação estudantil de ensino superior no estado desde 1937. Desde então, a UEE Minas junto a 26 Diretórios Central dos Estudantes de várias universidades, 16 sindicatos e centrais de trabalhadores, 8 partidos políticos, 19 movimentos sociais, ONGs e empresas privadas se organizaram em Grupos de Trabalho para garantir uma metodologia de coleta e distribuição das doações que seja eficaz, responsável e ética. 

O objetivo principal da Rede SOS Minas foi convergir campanhas de solidariedade a fim de mapear as regiões do estado que foram mais atingidas e mais necessitadas de suporte. Importante ressaltar que por se tratar de um problema ambiental, não foram somente as chuvas que causaram as enchentes e deslizamentos em centenas de cidades no estado. Nem tampouco o rompimento das barragens e diques por si só. O que causou todos esses desastres foi a ausência de governo estabelecendo políticas públicas e de fiscalização das mineradoras que não obedecem aos requisitos técnicos e legais para o seu devido funcionamento. 

Durante nossas ações de captação e distribuição de recursos, fizemos doações de 11 toneladas de alimentos, kits de higiene, roupas, brigadas de limpeza e atos de denúncia às mineradoras e aos descaso do governador do Estado Romeu Zema. Em especial, as atividades do SOS Minas se concentraram em Raposos, uma das cidades do Estado que foram mais afetadas pela lama. Houve pontos da cidade que o rejeito da lama chegou a 2 metros de altura, e a retirada do material foi muito difícil mesmo com máquinas. Nas visitas locais para a distribuição de insumos e alimentos as equipes de brigadas aos atingidos presenciaram uma cena caótica nunca antes vista. Famílias estavam desalojadas, sem acesso à água potável e energia elétrica, em amplo desamparo e com uma enorme escassez de recursos essenciais para uma vida digna. 


CONTEXTO POLÍTICO

O Governo do Estado de Minas Gerais tardiamente tentou minimizar os danos causados pelos temporais. Na última semana de janeiro, o governador do Estado Romeu Zema lançou o plano ‘Recupera Minas’, que irá destinar R$ 603 milhões em recursos estaduais para medidas imediatas ou de rápida implementação. Aparentemente esse dinheiro nunca chegou nos locais mais afetados. Não existe ajuda governamental nos territórios: bombeiros, defesa civil, exército… O Estado atribuiu a responsabilidade de assistência aos locais atingidos às mineradoras.

A indústria de mineração tem sido uma prioridade do governo durante todo o seu mandato. Ainda no primeiro ano de mandato, o governo está sob intensa pressão para agilizar o licenciamento de diversos projetos de mineração no estado. Em 2019, Minas viveu uma das maiores tragédias socioambientais do país, o rompimento de uma barragem na mina Córrego do Feijão, da Vale. No entanto, a parceria entre o governo e as mineradoras só se fortaleceu nos últimos anos. Em 2021, Romeu Zema se comprometeu a firmar diversos acordos e acordos de intenção com mineradoras, a maioria dos quais prevê a expansão das operações de mineração.

LEI MAR DE LAMA NUNCA MAIS

O anseio pela criação de uma legislação mais rígida quanto à construção de barragens e fiscalização sobre elas surgiu ainda em meados de 2016, quando se completavam seis meses do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Por três anos, o tema tramitou na Assembleia Legislativa sem nenhuma definição. Somente após o rompimento do complexo de barragens da Vale, em Brumadinho, e muita pressão da sociedade civil organizada, da mídia e do Ministério Público de Minas Gerais, os deputados resolveram votar a lei. 

Apesar de sancionada pelo governador no dia 25 de fevereiro de 2019, criou-se a impressão de que a nova legislação não estaria em vigor pelo fato de que alguns artigos ainda dependiam de “regulamentação”. Ela está em vigor e já deve ser aplicada em sua totalidade. A não regulamentação de alguns poucos artigos não descredencia o fato de outros serem autoaplicáveis. A outra grande vitória da sociedade frente a projetos de barragem de rejeitos é a caução ambiental, que nada mais é que uma garantia prévia a ser exigida da mineradora para a recuperação socioambiental nos casos de rompimento e desativação da barragem. 

DESASTRE EM NÚMEROS

Dados divulgados pela imprensa local:

  • 402/853 cidades (+40% dos municípios do Estado de Minas Gerais) 
  • 48.600 moradores desalojados 
  • 7.735 moradores estão desabrigados
  • 42 mortos (até o dia 08/02/2022) 
  • +120 pontos de interdições em rodovias 
  • 31 barragens em níveis de emergência

* Gabriel Souza Luna é presidente da UEE Minas e Leonardo Calcerano Soriano de Souza Lima é Diretor Jurídico da UEE Minas.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, C. D. de. Boitempo: esquecer para lembrar. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. Lira itabirana. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2019/08/lira-itabirana/. Acesso em: 9 fev. 2022.

GOMES, Amélia. No fim de 2021, Romeu Zema assinou cinco acordos com mineradoras para ampliação de extração. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2022/01/13/no-fim-de-2021-romeu-zema-assinou-cinco-acordos-com-mineradoras-para-ampliacao-de-extracao  Acesso em: 9 fev. 2022.

REZENDE, Vanessa Leite. A mineração em Minas Gerais: uma análise de sua expansão e os impactos ambientais e sociais causados por décadas de exploração. Sociedade & Natureza 28 (2016): 375-384.

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