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IFRN faz abaixo-assinado para garantir posse de reitor eleito

18/12/2020 às 13:09, por Redação.


José Arnóbio foi vencedor da eleição realizada em dezembro de 2019 e o atual reitor pro-tempore nem concorreu ao pleito

A 4ª Vara da Justiça Federal do RN determinou que o Ministério da Educação (MEC) nomeie o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, em caráter de urgência.

A juíza responsável pelo caso, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, destaca que a eleição para a escolha de José Arnóbio “observou os ditames normativos” e “transcorreu de forma regular”. Além disso, avalia que a Portaria MEC 405/2020, que nomeou o professor Josué de Oliveira Moreira reitor pro tempore, “padece de vício de legalidade”, ou seja, foi emitida de forma irregular. Por esse motivo, determina que

Considerando esses fatos o IFRN lançou um abaixo-assinado solicitando que o MEC cumpra a determinação da Justiça e nomeie o professor José Arnóbio reitor do IFRN.

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