Mesa discutiu a mercantilização do ensino superior e os impactos da expansão descontrolada da educação a distância no Brasil.
Nesta quinta-feira,18/7, aconteceu a mesa “Os estudantes não são código de barras: Marco regulatório do EAD e a luta pelo INSAES”, no 60º CONUNE. O debate reuniu representantes de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro e abordou a precarização da educação superior diante do crescimento desenfreado do ensino a distância (EAD), além da urgência na regulamentação do setor privado.
A atividade teve participação da professora Madalena Guasco, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), que defendeu a criação imediata do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES). Para ela, o ensino superior privado, sem controle do Estado, opera com lógicas de mercado que ferem o direito à educação. “Nós não podemos aceitar o EAD como está sendo implementado. Isso não é educação, é exploração. É preciso retomar o papel social da universidade e fortalecer o controle público por meio do INSAES”, afirmou Guasco.
A professora também destacou que, apesar de redes privadas existirem antes do Estado brasileiro, isso não exime essas instituições de responsabilidade social. Ela criticou os altos índices de evasão, a desvalorização docente e os modelos que tratam alunos como números. “Estão vendendo diplomas sem qualidade e precarizando o trabalho dos professores. Isso é um ataque à autonomia e ao desenvolvimento da educação pública”, completou.
A estudante Larissa Martins reforçou a crítica ao avanço do EAD sem fiscalização e lembrou que os mais afetados são os estudantes que precisam conciliar estudo e trabalho. Segundo ela, polos educacionais são abertos sem estrutura básica, prejudicando diretamente a formação acadêmica. “A educação não pode ser tratada como mercadoria. O que a gente quer é que todos tenham acesso a uma universidade que transforme suas vidas, que valorize a cultura, a arte e o conhecimento”, declarou.
Ela também mencionou a importância de políticas públicas como o ReUni, que ampliaram o acesso à universidade pública e possibilitaram a entrada de estudantes indígenas, de periferias e regiões historicamente excluídas.
Outro ponto levantado no debate foi a baixa qualidade dos cursos oferecidos à distância por grandes conglomerados. Participantes destacaram que muitas instituições não oferecem atividades de extensão, não promovem pesquisa e operam com um número reduzido de docentes, comprometendo a formação.
A mesa defendeu a urgente aprovação do INSAES como instrumento de fiscalização e combate à mercantilização do ensino. A regulamentação, segundo os debatedores, é essencial para coibir abusos, garantir direitos dos trabalhadores da educação e proteger estudantes de modelos pedagógicos precários.
A UNE, que há anos denuncia a lógica de mercado na educação superior, reforçou sua posição na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Para a entidade, enfrentar o avanço do EAD desregulado é parte central da luta por um projeto nacional de educação.
*Por Mayra Bortone
Fotos: Brunno Martins