Site da UNE conversou com cientistas políticos sobre o atual momento do Brasil, a ameaça à democracia com a queda da presidenta eleita e o papel do movimento estudantil na luta contra os retrocessos

O futuro do Brasil após o processo de impeachment sofrido pela presidenta eleita Dilma Rousseff, no último dia 31 de agosto, ficou nebuloso. A ameaça à democracia com o desrespeito à vontade das urnas e a iminência de retrocessos nos direitos sociais estão levando milhares de pessoas às ruas para protestar contra o governo golpista de Michel Temer e pedir novas eleições.

Diante deste cenário, o site da UNE conversou com especialistas para saber a opinião deles sobre a condução do processo de impeachment e o que podemos esperar deste novo momento político.

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Luís Felipe Miguel, foi categórico ao afirmar que o que ocorreu no Senado foi sim um golpe parlamentar.

”É importante dizer com clareza: trata-se de um golpe, de um procedimento sem respaldo nas leis. O ritual do impeachment foi seguido, mas não sua substância: não ficou demonstrado que Dilma cometeu crime de responsabilidade, única circunstância que permitiria a retirada de um governante eleito”, disse.

O professor de Ciência Política da Unicamp, Armando Boito Jr. concorda com a declaração de Luís Felipe e acrescenta: foi um golpe visando implementar no país um projeto de governo que foi rejeitado pelo povo.

”Foi um golpe parlamentar visando a restaurar o neoliberalismo puro e duro. O rito processual do impeachment, formal e aparentemente, foi correto, o que ocultou, para alguns, o fato de que não havia crime de responsabilidade. Mas o motivo real não foram os alegados decretos suplementares e sim colocar no poder uma equipe governamental neoliberal para mudar a política econômica, social, externa e cultural que vinha sendo implementada pelos governos do PT”, avaliou.

A professora Flávia Birolli, também da UnB, lembra que o golpe depôs a primeira mulher eleita para presidenta da República e isso também tem um caráter simbólico nesse processo todo do impeachment.  “Embora não me pareça ser essa, isoladamente, uma motivação, o conteúdo misógino do golpe esteve visível a olhos nus. As mulheres são, também, alvo de investidas em curso no Congresso e agora fortalecidas no Executivo que ampliam o controle do Estado sobre seus corpos e retrocedem na compreensão e combate às desigualdades de gênero.
Muito já foi dito sobre isso, mas é importante lembrar que o grupo que depôs uma mulher eleita compôs um ministério e homens brancos e rompeu com os movimentos de mulheres e uma agenda construída ao longo de décadas”.
Questionados sobre o futuro político do Brasil, os especialistas acreditam que ainda existam muitas incertezas e que a luta por novas eleições deve ser central neste momento.

”O governo Dilma acabou, mas a crise política ainda está em curso. Entrou numa fase nova. É engano imaginar que um governo dividido, sem voto e que iniciou um ataque direto aos interesses e direitos populares vá ser capaz de conduzir em paz esse processo. Os conflitos devem se acirrar. A recusa do sistema político deve crescer. Está na hora de, além de lutar para depor Temer e realizar novas eleições começar a discutir e propagandear a palavra-de-ordem da Constituinte. Eles desidrataram a democracia”, acredita Armando.

Para o professor Luís Felipe a democracia está mesmo ameaçada com a tomada de poder pelo governo golpista. ”Embora existam muitas compreensões possíveis de democracia, dois elementos são consensuais: o exercício do poder exige o consentimento dos governados e há o império da lei. Esses dois elementos foram desrespeitados. A vontade popular expressa na eleição foi desrespeitada e a lei não foi cumprida. O impeachment é uma ruptura da democracia brasileira. Estamos vivendo um retrocesso muito grande”, enfatizou.

PAPEL DA JUVENTUDE

Diante desse diagnóstico, os especialistas acreditam que a atuação dos movimentos estudantis é fundamental na luta contra o golpe e restabelecimento da democracia.

”Em primeiro lugar, é importante que a contestação do golpe esteja nas ruas, esteja na esfera pública, não possa ser apagada “por decreto” – ainda que possa não ser noticiada. Em segundo lugar, o projeto em curso implica a desconstrução dos direitos sociais definidos na Constituição de 1988 e no ambiente político-institucional que ela instaura. O mundo que está em jogo é aquele que será vivido, com menos ou mais direitos, menos ou mais democracia, pela juventude. Penso também no “Escola sem partido” e nas tentativas atuais de controle da livre expressão e do pensamento crítico, em que a juventude é colocada num lugar de passividade: os movimentos estudantis, a juventude no seu cotidiano, nas redes e nas ruas, tem certamente muito a dizer sobre política, sobre desigualdades, sobre as implicações desse processo para o seu futuro.

Para o professor Luís Felipe, o movimento estudantil tem papel importante na mobilização.

”Também da organização, do diálogo permanente com suas bases no sentido do esclarecimento político. Em suma, a resistência. Ela não se dá só nos protestos de rua. É algo cotidiano, é a incitação permanente à contestação e à desobediência a ordens emanadas de quem não tem legitimidade para comandar.

Os três professores estiveram presentes no encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, que reuniu mais de 90 especialistas para debater, dentre outros assuntos, o atual momento de crise que o país enfrenta. Na assembleia geral da entidade,  realizada no dia 1º de setembro, eles aprovaram moção de repúdio contra o afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Rousseff.