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Defesa da Constituição é tema central de debate do 15º Coneg da UNE

17/01/2019 às 14:08, por Redação.


Mesa tem o governador do Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino com principal convidado

Os 30 anos da nossa Constituição Cidadã será um dos principais temas de debate do 15º Coneb da UNE que acontece de 6 a 10 de fevereiro, em Salvador. Atualmente, a solidez da Constituição de 1988 tem sido questionada por diferentes atores do mundo político e jurídico, frente aos últimos acontecimentos da vida nacional.

A ideia do debate é encontrar diferentes olhares sobre o tema, de forma a refletir acerca do atual estado da democracia no país e do equilíbrio de ação ou ativismo judicial frente aos outros poderes constituídos.

Para o diretor de Memória Estudantil da UNE, Iago Montalvão, essa mesa vai tratar de um assunto muito importante no momento atual devido as quebras das regras institucionais e democráticas que vivemos no país nos últimos anos.

“Foi notável a forma como foram conduzidos alguns processos para incriminar certos políticos. Sabemos que todos merecem ser investigados e julgados, mas desde o impeachment até a prisão do ex-presidente Lula, todos esses processos que vem sido tocados pelo legislativo, mas também pelo judiciário, tem infringido aspectos importantes da Constituição”, afirmou.

Para Iago é fundamental defender dos artigos e do que está escrito na Constituição para tenhamos minimamente um país democrático. “Um país que respeite o direito individual, que respeite as prerrogativas dos indivíduos, mas sobretudo que respeite a ação e a participação política das pessoas”, completou.

Um dos principais convidados para a mesa é o governador do Estado do Maranhão Flávio Dino (PcdoB). Dino é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na UFMA, atualmente licenciado.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo o governador comentou as declarações do presidente Jair Bolsonaro de combater o socialismo e o comunismo. “Ninguém é obrigado a concordar com a ideologia alheia, mas tem que conviver. A Constituição garante o pluralismo político. Não cabe a nenhum ator político fazer expurgos e eliminar os diferentes”.

Constituição prevê liberdade de ensino

Recentemente sob a gestão de Dino o governo do Maranhão publicou um decreto do Escola sem Censura, uma espécie de contraponto ao Escola sem Partido.  O governador afirmou que o decreto é para dar segurança jurídica. “É simplesmente o cumprimento da Constituição, que prevê a liberdade de cátedra. Já o Escola sem Partido é o nome fantasia para escola com censura, escola que quer constranger professores e estudantes a se enquadrarem em um manual ditado de cima para baixo. É retroceder 300 anos e voltar para o período pré-iluminista”, disse na mesma entrevista.

Em breve a programação completa do 15º Coneb e da 11º Bienal da UNE – Festival dos Estudantes estará disponível nos sites e nas redes da UNE. Fique ligado!

SERVIÇO

O que? Bienal da UNE – Festival dos Estudantes e 15º Coneb da UNE
Quando? De 6 a 10 de fevereiro
Onde? UFBA, em Salvador.

⇒Mais informações aqui.

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