Na próxima quinta-feira, dia 17 de Setembro, os estudantes brasileiros estarão mobilizados nas redes contra as intervenções na indicação de reitores e diretores interventores e contra os cortes no orçamento das federais em 2021. Às 9h30 em Brasília, o presidente da UNE, Iago Montalvão e entidades do setor educacional vão entregar um manifesto em defesa da educação como direito público no Ministério da Educação.
A situação já periclitante de algumas instituições de ensino com repetidos contingenciamentos tende a terem suas atividades ameaçadas diante do corte de quase R$ 1 bi no orçamento do MEC no próximo ano.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mesmo com o aumento total orçamentário deste ano para o próximo o valor representa um corte de 17,5% nas despesas discricionárias, que não são obrigatórias, mas nem por isso menos importantes.
São despesas de custeio como de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, de investimento em obras, e ainda programas de assistência estudantil.
Para a UNE qualquer corte orçamentário nesse momento é um verdadeiro crime, um grave ataque contra a educação.
“Devido a pandemia há uma demanda ainda maior por assistência estudantil para viabilizar aulas remotas, evitar a evasão com a queda da renda, e outras necessidades que virão durante a transição das universidades às atividades presenciais. Tudo isso demanda mais investimentos e não cortes”, argumenta Iago.
Como divulgado no site G1 a verba prevista pelo governo em 2021 para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é de R$ 857,8 milhões, uma queda de 18%. Com isso, o programa perderá R$ 187,8 milhões, caso os valores não sejam alterados no Congresso. Além disso, do total previsto, R$ 501 milhões estão condicionados à aprovação posterior (58,4%).
“Por isso estaremos mobilizados juntos com a Andifes e demais entidades da educação para pressionar para a inclusão de R$ 1,2 bilhão no orçamento de 2021, que é o mínimo necessário para repor o que faltou em 2020 nos mais de 320 campi universitários em todas as regiões do país”, finalizou.
Por autonomia universitária
Além das ameaças no orçamento, desde o ano passado, o presidente Bolsonaro tem indicado arbitrariamente interventores para a reitoria das federais. Ele já ignorou a consulta da comunidade acadêmica em seis universidades e indicou reitores e diretores “temporários” nos institutos federais em pelo menos mais sete instituições. Confira o mapa abaixo aqui. A Universidade Federal da Paraíba terminou recentemente o seu processo eleitoral para escolha de um novo reitor e teve que pressionar para conseguir valer sua escolha na nomeação do presidente da República. Ainda aguardam nomeação a UFRGS no Rio Grande do Sul e a Ufscar em São Carlos, no Estado de São Paulo.