CONEG reafirma importância da assistência estudantil como política permanente

Convidados falaram sobre a implementação de diretrizes que garantam não só a permanência dos estudantes, mas também uma formação completa e emancipadora

Assistência estudantil não é política emergencial. A afirmação foi pontual durante o debate “Quem entrou quer se formar”, na tarde deste sábado (18/3), durante o 65º do CONEG da UNE, em São Paulo. Os convidados Elídio Borges, superintendente de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Juliana Souza, ex-diretora de políticas estudantis da UNE e Aleff Fernando, diretor de combate ao racismo da UEE-Livre do Rio Grande do Sul foram unânimes em afirmar a importância da assistência estudantil como política permanente.

“A assistência aos estudantes tem caráter amplo. Não é um atendimento de urgência em situações de extrema vulnerabilidade. Devemos encará-la como parte indissociável da formação, de modo que sejam garantidas políticas emancipadoras de cultura, esporte, combate ao racismo, acesso a materiais pedagógicos, e claro, a infraestrutura necessária como restaurantes e moradias estudantis”, destacou  o superintendente da UFRJ.

Juliana Souza enfatizou a necessidade de entender o que são as demandas de assistência estudantil. “Nós precisamos de restaurante universitário, precisamos de bibliotecas, de bolsa-auxílio, mas também precisamos de políticas de permanência qualificada, com política de alimentação, apoio pedagógico, apoio psicossocial, política de saúde estudantil, enfim, políticas que supram diversos aspectos e garantam ao estudante uma formação plena”, disse.

Política de estado, sim!

Mesa “Quem entrou quer se formar” defendeu assistência estudantil como parte indissociável da formação

A assistência se tornou obrigatória nas universidades brasileiras em 2010, com a criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O Pnaes tem como premissa garantir diferentes auxílios a estudantes com renda mínima per capita familiar de um salário mínimo e meio. Contudo, trata-se ainda de um decreto que pode ser abolido ou modificado a qualquer instante.

Para os convidados, é urgente que o decreto se torne política de estado.

“Não podemos ficar ao sabor do governo e abrir mão do Pnaes. Temos que ter uma institucionalização maior deste decreto.  A política de assistência estudantil deve ser permanente”, afirmou Elídio.

O superintendente da UFRJ lembra que o cenário é difícil, já que as universidades federais enfrentam severos cortes – em 2017 o orçamento anunciado pelo MEC foi 15% menor do que em 2016 – mas a luta pela assistência estudantil deve ser redobrada.

“O orçamento do Pnaes ainda não é suficiente, as ameaças são muitas, e ainda temos poucas pistas do que fazer para consolidar essas políticas. A única certeza é que a luta e a resistência não podem esmorecer”, finalizou.