UNE se posiciona sobre caso da Unisa e lança uma ouvidoria como ferramenta no enfrentamento a todas as formas de violência dentro das Universidades. Leia a carta:
A violência contra as mulheres é um reflexo da sociedade machista e patriarcal em que em que vivemos. Lamentavelmente, o crime de importunação sexual ocorrido dentro da Universidade Santo Amaro (UNISA) durante jogos universitários não é um caso isolado. Dia 28 de janeiro de 2023, a estudante Janaína Bezerra, foi estuprada e morta dentro de uma sala de aula na Universidade Federal do Piauí – UFPI. Não permitiremos que a universidade seja um terreno fecundo para as violências contra as mulheres e todas as formas de opressão.
Algumas práticas misóginas foram perpetuadas culturalmente dentro das instituições de ensino superior. Sobretudo durante importantes eventos de integração acadêmica como calouradas, jogos universitários, por exemplo. Deturpando o caráter positivo e necessário dessas atividades que devem fazer parte da vida acadêmica de toda estudante universitária e estudante universitário.
A universidade apesar de ser um espaço de produção de conhecimento também tem se tornado cada vez mais um lugar de insegurança para as mulheres. Durante todos esses anos a UNE junto com os coletivos feministas colocaram em evidência essa problemática. Em 2014 em São Paulo, foi realizado a CPI sobre as Violações dos Direitos Humanos nas Faculdades Paulistas, conhecida como CPI do Trote, para tratar inúmeros casos de violência contra as mulheres naquela época.
A educação cumpre um papel estratégico na construção de uma sociedade justa e igualitária, livre de todas as formas de opressão. A UNE reafirma o seu compromisso com a defesa incondicional dos direitos e da vida das mulheres. Em abril, aprovamos iniciativas importantes durante o 10ª Encontro de Mulheres da UNE. E durante o 59º Congresso da UNE lançamos a Cartilha Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nas Universidades, para formar e informar as estudantes universitárias dos seus direitos e orientar como agir em casos de violência contra as mulheres nas Universidades.
Estamos lançando oficialmente a Ouvidoria da UNE, mais uma ferramenta importante no enfrentamento a todas as formas de violência dentro das Universidades: machismo, racismo, LGBTfobia. Realizaremos uma Pesquisa Nacional Sobre a Violência Contra as Mulheres nas Universidades, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Mulher, para obter dados mais recentes e propor medidas e diretrizes nacionais.
Por fim, propomos ao Governo Federal a criação de um grupo interministerial composto pela UNE, MEC, Ministério das Mulheres e as representações nacionais das instituições de ensino superior para construirmos em conjunto um Protocolo Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres nas Universidades, estabelecendo medidas administrativas dentro das instituições que coíbam todas as formas de violência e puna os agressores.
Portanto, diante desta realidade precisamos unir esforços sociedade civil, instituições de ensino, governo federal, poder judiciário, governos estaduais e municipais e movimentos populares para em conjunto construir medidas e políticas públicas de enfrentamento a violência contra as mulheres nas Universidades.Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres. Basta!
União Nacional dos Estudantes
20 de Setembro de 2023.