Diretoria de combate ao racismo da UNE, divulga carta manifesto como resolução do 7º ENUNE
O 7º Encontro de Negros, Negras e Cotistas da União Nacional dos Estudantes (ENUNE), realizados de forma remota, nos dias 11 e 12 de junho, de 2021, acontece em um momento em que o mundo vivencia uma retomada de diálogos democráticos após o estremecimento das relações que Trump mantinha, seja com a OEA, no Mercosul e na União Africana, porém na lógica neoliberal o que gera ainda conflitos internacionais. No Brasil o neoliberalismo autoritário ainda persiste – embora mais fragilizado – no governo Bolsonaro com sua agenda anti-povo, seus constantes ataques a população negra, através de políticas que fortalecem o racismo estrutural, atacando as políticas de ações afirmativas e ceifando milhares de vidas pretas com o recrudescimento do aparelho repressor do Estado.
Por outro lado, as grandes manifestações e greves nacionais que aqueceram as ruas latino-americanas contra as explorações imperialistas sobre os povos daqui, criaram condições também para as recentes vitórias políticas e eleitorais do espectro progressista em países como Bolívia, Chile e Peru, alimentam a esperança de reversão deste quadro no Brasil, remontando a onda de governos progressistas na América Latina destruídos pelo lawfer. Nessa esperança, a resistência pelo Fora Bolsonaro ganha força no nosso país, culminando em 29 de Maio com a construção dos maiores atos de rua desde o início da pandemia. Essas manifestações foram em grande medida impulsionadas e encorajadas pelo movimento negro, protagonista dos atos por justiça às vítimas do massacre do Jacarezinho/RJ, que no 13 de maio ganhou as ruas de diversas regiões do país, denunciando a abolição inacabada da escravização no país e retomando-as como território de luta do povo trabalhador, demonstrando a possibilidade de ocupá-las com garantias de biossegurança.
Nesse cenário, como em tantos outros anteriores, será preciso muita luta e organização para garantir nossas conquistas, que nunca foram aceitas pela burguesia brasileira. Não é à toa que essa classe impulsionou e financiou o impeachment da Presidenta Dilma, a prisão política do Presidente Lula e elegeu esse projeto genocida hoje em curso no país. Nada para o povo negro foi fácil na história desse país e continua não sendo também nos dias de hoje, nessa crise humanitária, pandêmica, econômica, política, social e ambiental, entendemos como um grande desafio realizar esse 7º ENUNE, após 14 anos do nosso primeiro encontro, em 2007, pra mostrar que é preciso fortalecer ainda mais nossa organização para combater o racismo e reagir aos desmandos deste governo nefasto, ultra neoliberal e neoconservador. Nós, povo preto e periférico, sempre demonstramos a nossa força e garra de resistir em nossos quilombos, demonstramos que tudo que nóis tem é nóis, e que a luta diária se traduz em nossas vivências.
A pandemia ocasionada pelo SarsCoV-2, causador da doença COVID-19, foi decretada pela OMS em 11 de março de 2020, por conta da sua rápida disseminação em vários continentes. Ainda que a COVID-19 seja uma ameaça a toda humanidade, existe diferenciação na sua propagação e impacto em cada grupo social. De acordo com o Sistema Brasileiro de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe, são os pretos e pardos que correm mais riscos de morrer por COVID-19, possuindo 40% mais chances de contrair o vírus e vir a óbito do que brancos por coronavírus. Não é à toa que o primeiro caso de morte pela doença, no Rio de Janeiro, em 17 de março, foi de uma empregada doméstica, negra e moradora do interior, de 63 anos, que foi contaminada pela patroa, recém chegada de viagem da Itália.
Essa realidade pandêmica ocasionou diversas mudanças no mundo e no Brasil possui uma singularidade, pois carece de uma política nacional de combate ao vírus devido ao tamanho continental do país, e possui um governo federal que realiza uma estratégia institucional de propagação do vírus, fortalecendo uma política genocida. Atingiu a marca de pior país que gerenciou a pandemia no mundo, de acordo com o levantamento realizado pelo Lowy Institute, atualmente possuindo a marca de 17.037.129 de casos e quase 500.000 vidas perdidas pela Covid-19 no país. Tantas mortes poderiam ter sido evitadas, se tivéssemos um governo federal que escutasse a ciência e agisse em prol da valorização da vida da população. Ao contrário, temos um governo federal negacionista que prefere acreditar em teorias conspiratórias ao invés de políticas de distanciamento social, prevenção ao COVID-19 e a aquisição rápida de vacinas para salvar vidas, que são as medidas já comprovadamente eficazes para o real combate ao vírus e sua proliferação. Bolsonaro preferiu apostar em remédios comprovadamente ineficazes na busca de um suposto tratamento precoce e na aposta absurda na teoria de imunidade de rebanho, não respondeu mais de 50 e-mails que garantiriam negociação para aquisição de doses de vacina que poderiam ter salvado muitas vidas, ajudou no colapso da rede de saúde, atrapalhou a administração dos governadores e prefeitos e a CPI da COVID está comprovando cada vez mais a irresponsabilidade do governo federal.
As consequências desse cenário se abatem em uma realidade já extremamente dura e desigual para o povo negro: vivemos em um país construído a partir da subjugação, exploração, escravização e genocídio dos nossos povos. Essa correlação criminosa carrega para todos os aspectos da sociedade violências que pairam sob a cabeça de todo preto no Brasil e erguem verdadeiros muros entre essas pessoas e a prática de direitos humanos universais. Os salários médios dos negros no Brasil chegam a ser 2,4 vezes menores do que os recebidos por cidadãos brancos e de origem asiática. O racismo estrutural e a divisão racial do trabalho fortalecem que os pretos sejam 73% do total de desempregados no país, os setores econômicos que mais abrigam os trabalhadores negros com carteira assinada são aqueles quem tem a menor remuneração visto as horas trabalhadas. Em meio à maior crise sanitária do mundo contemporâneo o cenário se acentuou. Foi também o povo preto o mais afetado pela pandemia do coronavírus. Os setores do comércio, alojamento e alimentação, serviços e construção tem participação de trabalhadores negros na casa dos 50% enquanto para trabalhadores brancos está em 37%. Quando incluímos os trabalhadores informais nessa conta, os números se tornam ainda mais apavorantes, devido ao fato de que o setor informal é o mais impactado pela falta de medidas de combate à pandemia. O isolamento social que possibilitou o combate ao vírus e a preservação de vidas em diversos países ao redor do globo, no Brasil é uma faca de dois gumes para pretos, que têm de escolher entre morrer de COVID-19 ou morrer de fome; ou se expõem ao vírus em busca do pão ou se soma aos mais de 120 milhões de brasileiros que vivem com insegurança alimentar. Quando falamos de extrema pobreza a população negra representa 70% dos atingidos, possuindo 16,2 milhões de brasileiros vivendo nessa triste situação.
Nesses tempos de convivência remota, se constituíram diversos desafios também para a área da educação, já que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, último da América a “abolir” a escravização, reverberando na realidade social, econômica, racial, educacional e de gênero. Essas desigualdades se acentuaram durante a pandemia e fizeram com que as camadas vulneráveis fossem mais prejudicadas no âmbito da educação devido a ausência de suportes adequados para a modalidade de ensino remoto. Seja pela falta de tecnologias digitais de informação e comunicação, além do acesso precário a banda larga e assim dificultando a permanência estudantil. De acordo com a Pnad, existem 4,3 milhões de estudantes em 2019 sem acesso à internet. Atualmente, mesmo com as políticas de cotas, o PROUNI, o SISU, a assistência estudantil, que contribuíram para que a população negra e periférica entrasse na Universidade e ocupasse as salas de aula, estamos prestes a viver um revés no nosso acesso ao ensino superior.
O governo federal segue fazendo cortes e contingenciamentos no orçamento do Ministério da Educação, acarretando, além de suspensão de bolsas na pós-graduação, atrasos, redução ou até mesmo exclusão de auxílios assistenciais de permanência estudantil. Medidas como essas, provocam o estrangulamento da capacidade de investimento das universidades e em diversas delas não sobram recursos nem mesmo para o custeio das atividades básicas, chegando a 56 o número de Universidades de todo o Brasil que ameaçam fechar as portas ainda no ano de 2021 por falta de financiamento. Faz-se necessário fortalecermos a continuidade da implementação, fruto da articulação do Movimento Negro, da a Lei 12.711, popularmente conhecida como ‘Lei de Cotas”, que fará 10 anos de implementação e será reavaliada. Acreditamos que precisamos garantir a continuidade e também seu processo de fiscalização, avançando no debate sobre as bancas de heteroidentificação como ferramentas potenciais no combate às fraudes; assim como no fortalecimento da efetividade das cotas, com a formulação de um método coeso de implementação das bancas, cujo processo de formulação deve considerar as singularidades regionais, o envolvimento do movimento negro e do movimento estudantil, afim de estabelecer bases comuns necessárias ao processo de implementação e funcionamento das bancas de heteroidentificação. Além de romper índices que mostram que a nossa população faz parte dos 80% dos analfabetos do país, bem como de 64% dos afrodescendentes que não completaram a educação básica. Em paralelo aos impactos da pandemia, vimos a pauta racial ganhar destaque e ditar o debate público em diferentes momentos e locais do globo. Compreendemos que a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, foi um ponto chave nesse cenário.
Vimos um levante negro no país mais poderoso do mundo, em que o movimento Black Lives Matter tomou as ruas denunciando racismo sistemático no país e foi fundamental para a derrota de Trump nas últimas eleições presidenciais. Esse movimento desencadeou uma onda de solidariedade em vários países. No Brasil, mesmo diante das constantes denúncias de racismo, o debate ganhou maior visibilidade nas mídias sociais e nas ruas a partir do Movimento Vidas Negras Importam que aconteceu no ano de 2020 diante de casos tais como o do menino Miguel, do Recife/PE, e do João Alberto Silveira, enforcado até a morte no Carrefour de Porto Alegre/RS e de muitos outros que infelizmente fazem parte da dura realidade diária dos guetos e periferias do país. Para além da contribuição que o Movimento Vidas Negras Importam trouxe para o debate público sobre o racismo no Brasil, também reverberou nas eleições municipais de 2020, na qual a pauta racial esteve com mais centralidade e conseguiu garantir uma maior presença negra nas câmaras municipais. Em muitos casos, essas candidaturas resgataram a memória e legado de Marielle Franco, cuja brutal execução junto de seu motorista Anderson completa 3 anos sem que tenhamos respostas fundamentais: Quem mandou matar Marielle e Anderson? E por quê? Quais foram os motivos?
O cenário da segurança pública anda cada vez mais emblemático, trazendo à tona o debate da militarização no espaço urbano, assim como o controle armado e ostensivo, visando um domínio territorial pelas forças de segurança. Esta intensificação está diretamente associada à crise urbana e social, que por sua vez tem como gatilho a crise capitalista que se aprofunda levando toda a sociedade ao colapso social. Recentemente, antes do raiar do dia, helicópteros começaram a anunciar o que seria um dia de terror. Iniciava ali a maior chacina do Rio de Janeiro nos últimos 10 anos, que ficou conhecida como o massacre do Jacarezinho, que resultou em quase 30 pessoas assassinadas pela operação da Polícia Civil e deu início a um importante movimento de contestação dessa ação truculenta e culminou na volta às ruas dos movimentos negros e da esquerda brasileira no dia 13 de Maio e que permanece nas ruas, continuaremos denunciando a política genocida de segurança pública tocada pelo bolsonarismo e seus braços nos Estados. Pela vida de Kathlen Romeu, João Pedro, Geovane Gabriel, Claudia, Amarildo e de todos os nossos que perderam suas vidas para o Estado policial. É também por isso que iremos às ruas novamente no dia 19 de junho, fortalecer a campanha por Vida, Pão, Vacina e Educação.
A sociedade brasileira vivencia algumas contradições. Mesmo com os avanços políticos, sociais e de liberdades conquistados na redemocratização após o período da ditadura militar (1964-1985), tal democracia foi e é incapaz de garantir o direito à cidadania a toda a população do país. Mesmo com a construção de princípios democráticos, o fato de não haver uma revisão na função das polícias consolida o aparato repressivo do Estado, representado pelo discurso do Ocidente, em especial, dos Estados Unidos, com o lema da “Guerra às drogas”, que não passa de um discurso proibicionista de combate ao uso e consumo de drogas, mas que tem como pano de fundo o combate à pobreza nos territórios periféricos, que tem como alvo a população presente nesses espaços, com o intuito de promover uma higienização social em nome de um pretenso combate ao tráfico de drogas. Mesmo após a Constituição de 1988 os índices de violências letais são preocupantes, segundo o Atlas da Violência (2020), de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, afirma que no Brasil houve 57. 341 homicídios, o que equivale a uma taxa de 27,9 mortos a cada 100 mil habitantes em 2018, entre jovem de 15 a 29 anos cresce ainda mais esse índice que passa para 60,4 assassinados. Isso representa cerca de 10% dos homicídios mundiais. Tendo cerca de 23 mil jovens negros morrendo por ano, muitos dos quais são vítimas de violência pelo Estado ou da ausência do mesmo, bem como os negros respondem por 75% da população carcerária. Desde 2005, um ano antes da aprovação da lei de drogas 11.343/2006, o número de pessoas encarceradas por violações associadas a drogas aumentou 344,8%. Estima-se que, atualmente, 25% dos homens e 63% das mulheres na prisão foram acusados e condenados por infrações vinculadas a drogas. Outro número aterrorizante é que 41,5% dos presos no Brasil sequer foram condenados. O sistema carcerário no Brasil é feito para prender pobres: cerca de 70% dos presos cometeram algum delito contra o patrimônio, ou seja, pequenos furtos. Nesse sentido, a propriedade está acima da vida, já que as denúncias de tortura e violação de direitos humanos são a realidade dos presídios.
As relações capitalistas aqui estabelecidas e o racismo estrutural impuseram a esses segmentos participação social de forma subalternizada. Os povos originários (indígenas) e tradicionais (quilombolas) têm sofrido severos ataques, desprezo e silenciamentos na atual conjuntura. De acordo com o Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais elaborado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em 2018, as violações de direitos humanos sofridas pelos povos e comunidades tradicionais são inúmeras e estão permeadas pelo questionamento à sua tradicionalidade e à sua autodeterminação como povo tradicional. A desterritorialização dos povos e comunidades tradicionais é uma violação praticada desde a colonização.
É necessário que a sociedade, os grupos e movimentos organizados, bem como lideranças sociais, religiosas, culturais e políticos, fortaleçam a luta do movimento negro pela garantia do direito de viver e liberdade, defendida cada vez mais na comunidade acadêmica e nos diversos espaços de lutas, nos quais fortalecem a denúncia feita por Achille Mbembe, filósofo e cientista político camaronês, que conceitua o papel da “Necropolítica” questionando a limitação da soberania quando o Estado define quem deve viver ou morrer, em que as vidas são executadas nos territórios em que há presença majoritariamente das populações historicamente excluídas da sociedade brasileira, como os povos indígenas e negros. E assim justificando que o povo negro periférico é a principal vítima de violência letal e da COVID-19, portanto, caracterizado enquanto genocídio. A partir desses dados e reflexões, por que o Estado brasileiro continua executando sua população mais vulnerável em tempos democráticos e pandêmicos, usando de sua institucionalidade para tal.? Nesse contexto, é imprescindível compreender e discutir o que está por trás da legitimação dos altíssimos dados de violação dos corpos negros. Assim, percebe-se que o Estado, através das instituições de punição, controle social e gerenciador da saúde reproduzem o racismo estrutural através da Necropolítica.
Precisamos refletir ainda mais sobre o modelo de vida que queremos construir. Pensar em bem-viver, numa correlação responsável entre consumo, produção e suas relações com os povos e o meio ambiente faz com que o motivo da busca por uma vida com dignidade ter sido o principal fator de criminalização dos movimentos negros.
Pensar uma sociedade antirracista está relacionado profundamente à crítica e questionamento dos diferentes tipos de exploração da humanidade e do ambiente que o cercam, necessitando superar o sistema capitalista, que apresenta cada vez mais a miséria da população como saída para uma crise mundial causada pela burguesia. E que precisa do racismo cada vez mais aprofundado para seguir explorando a maioria da população brasileira, aumentando em larga escala as suas taxas de lucro. Pensar um projeto antirracista de mundo não é possível sem a luta por um mundo sem exploração do trabalho, feminista, diverso e igualitário. Assim como, construir coletivamente um projeto de país com igualdade, justiça, direitos sociais, comida no prato e vacina no braço não será possível sem que assumamos o compromisso com o enfrentamento cotidiano e a superação do racismo.
Necessário conseguirmos encontrar focos de esperança nas lutas e revoltas populares contra violência policial que tomaram as ruas no período recente, demonstrando que a força do povo negro organizado abala as estruturas. Assim como a grande performance das candidaturas negras, principalmente de jovens mulheres negras e candidaturas coletivas nas câmaras municipais de todo o país, dando voz e vez às nossas lutas e demandas e a recente retomada das ruas como território de luta do povo. O fortalecimento dos movimentos antirracistas em todo o mundo, forçando toda sociedade debater e encarar a realidade que salta aos olhos de todos, mas poucos querem enxergar. Além de uma juventude aguerrida, que têm fome e sede de justiça, não foge da luta, e não aceita mais viver em um país que não cabe dentro dele seus sonhos, seus anseios, a juventude negra quer viver e mais que isso, quer ter o direito de escolher e decidir seu destino.
As organizações sociais e a solidariedade entre o povo preto ensinaram a todo o Brasil o que “tudo que nóis tem é nóis” significa. Foi graças a economia solidária e a organização do povo preto que não suportava mais ter de perder aos montes a vida dos seus iguais, que milhares de toneladas de comida e equipamentos de proteção individual foram arrecadados e distribuídos pelo Brasil. Temos a responsabilidade de honrar a força e luta dos nossos mais velhos, fazer ecoar cada vez mais forte o grito de resistência do povo preto. O “tudo que nóis tem é nóis” precisa ser traduzido em cuidado e sobrevivência, precisamos mais que nunca, nos protegermos do neoliberalismo que precifica nossos corpos, da necropolítica que nos rouba o direito à vida e da pandemia que conta nossos corpos como efeito colateral para a sobrevivência dos que tentam ainda nos subjugar.
Nesse sentido, acreditamos que a UNE cumpre um papel fundamental para apontar caminhos para nosso futuro. Devemos fortalecer nesse próximo período as lutas antirracista, construir seminário e ações junto com as bases, com o objetivo de construir agendas de luta em defesa das pautas de estudantes negros e cotistas. Assim, convocamos os e as estudantes a construir uma campanha nacional em defesa das cotas e das políticas de permanência estudantil. Os desafios desse momento histórico são grandes, e apenas com organização e luta conquistaremos a democratização dos espaços de poder, como as universidades e a política.
E se Bolsonaro tem a morte como parte do seu projeto político, nós, seremos incansáveis na defesa da vida. No dia 19 de Junho ocuparemos as ruas de todo o Brasil denunciando o genocídio da população negra, na defesa da educação pública e pelo Fora Bolsonaro. Não deixaremos acabar com os sonhos de gerações, continuaremos existindo e resistindo nas redes, nas ruas e nas universidades!
Vida, Pão, Vacina e Educação!
Vacina no braço e Comida no Prato!
Em Defesa das Cotas, pela sua continuidade!
Pelo direito à vida da população negra!
Fora Bolsonaro!
Anderson vive! Marielle vive! Kathlen vive!
Paz entre nós, guerra aos senhores
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