Atentos e fortes para assegurar políticas de permanência e lei do PNAES

Debate do 59º Conune afirma que o maior desafio da próxima gestão da UNE será aprovar uma lei de assistência estudantil 

Principal bandeira defendida pela UNE neste 59º Conune a urgência em transformar o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em lei foi consenso na mesa que debateu os desafios na consolidação da política de assistência estudantil nesta sexta-feira (14/7) na UnB.

O reitor da UFBA, Paulo Miguez, destacou que o maior desafio da universidade contemporânea é assegurar aos estudantes condições materiais e psicológicas para os estudantes que mais precisam. “Nesse sentido deve ser dado a prioridade máxima a ampliação de bolsas, aos cuidados com moradia e transporte, alimentação bem como áreas de inclusão digital e saúde mental carecem também urgentemente de planos de ação” .

Para Miguez a transformação do Pnaes em lei deve ter um processo que assegure a participação social e acolha contribuições do Fonaprace. “É necessário mobilizar mais parlamentares para que se construa um texto inclusivo e próximo a realidade socioeconômica de nossos estudantes”, destacou.

O reitor destacou ainda como fundamental a reposição do PNAES 2023 e um aporte significativo para 2024 bem como um Plano Nacional de Suporte aos núcleos de acessibilidade para atender adequadamente ps atender os estudantes PCDs nas universidades.

O advogado e ex-diretor da UNE, Patrick Araújo, destacou que a assistência estudantil é uma conquista do movimento estudantil e resultado de muita luta e mobilização. “A própria existência da UNE, a luta por moradia estudantil é o marco inicial da fundação da nossa entidade”, relembrou.

Ao logo dos últimos anos essa pauta cresceu muito, em especial pela presença da classe trabalhadora na universidade, mas de acordo com Araújo, os estudantes tem uma faca na cabeça e outra no pescoço, e estão condicionados ao bem prazer de governos e cortes.

“Quem aqui não conhece um companheiro que saiu da universidade porque não tinha condições?”.

E emendou: “temos que ter onde morar, o que comer, como chegar na universidade e condições de sobrevir na universidade para poder estudar com dignidade marco mais recente é o PNAES, a luta é que se converta a uma lei definitiva”.

Entrar, ficar e transformar a universidade e o mundo

A codeputada estadual no movimento Pretas SP, Letícia Chagas, destacou que as cotas foram aprovadas para os estudantes entrar, ficar e transformar a universidade e o mundo. E citou o professor da Unesp Juarez Xavier. “Nós não aprovamos as cotas sociais e raciais para que os alunos cotistas se tornassem gestores do capital, tampouco para que a gente se acostumasse com a miséria do possível”.

Chagas explicou que para a juventude negra e periférica são vendidos muitos sonhos quando entram na universidade, de mudança de vida, de que a graduação vai significar mais dinheiro e condições para ajudar a família. “É um sonho que não está sendo possível hoje, cada vez mais estamos vendo retirada de direitos, quando colocamos a centralidade da luta contra o arcabouço fiscal é sobre isso que estamos falando”.

Para ela não é normal ou natural um país como o Brasil estar debatendo teto de gastos que é o arcabouço e não mais investimento em educação.

A ex-presidenta da UNE, Marianna Dias, fez um contraponto e relembrou a gestão de Bolsonaro. A liberdade e a democracia colocadas em xeque, os primeiros atos daquele governo serem ataques voltados para a universidade pública, a inviabilização de políticas públicas de popularização do ensino superior e o esvaziamento da universidade como política de estado. “Estudantes e reitores dormiam sem saber como ia acordar a universidade brasileira, o que fez com que a UNE fosse protagonista em tomar as ruas no que resultou no tsunami da educação”, relembrou.

E defendeu o governo Lula. “Um governo de 7 meses não resolve tudo em um passe de mágica e precisamos ter mais responsabilidade com as comparações entre um governo democrático e outro fascista”. E para ela ter essa responsabilidade, não significa não reivindicar mais.

“A UNE falou ontem ao presidente da República de forma incisiva as pautas de uma política estudantil para a construção de uma universidade que novamente se popularize cada vez mais, que desenvolva o Brasil, que possa ser a guardiã do fim da desigualdade social no nosso país”.

E sentenciou que a luta para que o PNAES se torne lei talvez seja a luta mais importante dos estudantes brasileiros no próximo período. “O movimento estudantil é de fato o movimento que pode ser o condutor de grandes transformações do Brasil próximo período, pela sua magnitude, sua capacidade de romper os muros da universidade, porque mobilizam suas famílias, seus bairros, a sociedade, formam opinião”.

Assistência também para o Ensino Médio 

A fala da deputada federal pelo PT-MG, Ana Pimentel, também defendeu que é preciso lembrar que a história da democratização do acesso foi uma história política trazida pelos governos petistas. E que o governo Lula mostrou o compromisso com os estudantes e a educação, as bolsas, a composição de parte do orçamento, a vacinação, em pouco tempo de gestão.

Ela destacou que a unidade para aprovar o PNAES como política de estado é fundamental para superar os desafios que temos agora de desigualdade e sinônimo de defender a juventude. “A política nacional de assistência estudantil tem que contemplar também o ensino médio, nós temos chances reais de vitória com essa pauta”.

Por Cristiane Tada