Relatora da lei da Assistência Estudantil (14.914), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) participou da 14ª Bienal
A 14ª Bienal da UNE e o 16º Coneb seguem com uma programação intensa de painéis sobre temas de grande importância aos estudantes. Na manhã desta sexta (31), o Teatro Guararapes, em Olinda, foi o palco para um debate sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil, com a participação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), relatora do projeto que virou a lei 14.914 de 2024, criando a PNAES.
A mesa teve também a presença do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, a secretária-adjunta de Promoção do IDH na Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, Kelly Araújo, e o deputado distrital do Distrito Federal Fábio Félix (PSOL). Ao abrir o painel, a presidente da UNE, Manuella Mirella, colocou a assistência estudantil como um eixo fundamental no projeto de reforma universitária que a entidade propõe.
A deputada Alice Portugal explicou que é necessário atuar em vários aspectos para garantir que os estudantes não desistam da formação superior. Bolsas, moradia, transporte e alimentação são alguns dos itens centrais na lei 14.914. “É preciso incorporar as necessidades da nossa juventude para que ela permaneça na universidade”, afirmou.
Para Kelly Araújo, falar sobre essa permanência é falar sobre milhões de famílias que tiveram seus primeiros filhos na universidade. O ensino superior precisa do quadripé pesquisa, ensino, extensão e permanência do estudante: “A assistência estudantil tem que ser vista como um direito”.
Deputada Alice Portugal /Foto: Karla Boughoff
Regulamentação da lei e garantia de recursos
Depois de aprovada, a lei 14.914 precisa ainda de pelo passos dois passos para sua aplicação efetiva: a apreciação, pelo Congresso, dos vetos da presidência quando da sanção, que será no dia 3 de fevereiro, segundo Alice Portugal, e a regulamentação. Ela afirma que para transformá-la em ações concretas, um ponto fundamental é a garantia de recursos para a aplicação das políticas previstas. O que não é fácil, em tempos de contenção fiscal.
“Investir na assistência estudantil é uma vitória extraordinária, mas o que a gente defende é incompatível com o arcabouço fiscal”, disse o deputado distrital Fábio Félix. A opinião é compartilhada por vários dos estudantes que se inscreveram para falar e se colocaram contra o arcabouço e as restrições orçamentárias que impõe.
“Estamos montando um grande banco de dados para ter a real dimensão de onde precisamos atuar”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, complementando que está sendo formado um grupo de trabalho para regulamentação da lei.
A programação da 14ª Bienal da UNE e do 16º Coneb segue até o dia 2 de fevereiro com mostras, painéis, debates, oficinas e mais. Confira tudo nas redes @uneoficial
Por Felipe Mendes
Foto: Karla Boughoff