Leia nota da UNE sobre a aprovação do PNAES como lei no Senado; o texto agora segue para sanção presidencial:
A aprovação do PL 5395/2023, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), é fruto de uma imensa mobilização do movimento estudantil, uma bandeira de luta histórica da UNE, desde a sua fundação, e representa um marco para a educação brasileira, que tem agora uma política de Estado que dará base para a formação de milhares de estudantes.
A evasão estudantil, que atualmente chega a quase 30% entre os ingressantes, é, antes de tudo, um desperdício de potencial humano e um obstáculo ao desenvolvimento do país, uma vez que impacta a ampliação de profissionais em áreas estratégicas.
A aprovação do Projeto é, portanto, um reconhecimento de que são necessárias políticas públicas para responder a esses desafios, com o acesso a auxílio financeiro, moradia, alimentação, transporte e bolsas em programas de pesquisa.
Ao tornar a PNAES uma lei, estamos assegurando a continuidade e a estabilidade dessa política pública tão importante. Não mais sujeita a oscilações orçamentárias ou mudanças políticas, será é ferramenta efetiva na luta contra as desigualdades socioeconômicas, permitindo que milhares de estudantes tenham melhores condições de estudo e mais perspectivas socioeconômicas.
Sabemos das lutas, que envolvem também incluí-la também na execução orçamentária e o que nos impulsiona é a certeza de que com essa conquista milhares de estudantes poderão retornar às salas de aula com melhores condições de estudo, prontos para construir um novo Brasil, a partir da universidade.
Que esta vitória de hoje no Congresso Nacional inspire políticas também nos estados e municípios, com o objetivo de criar caminhos para a formação de qualidade de uma geração e, consequentemente, para o progresso do país.
União Nacional dos Estudantes