84 anos da UNE e cinco marcos recentes na história da entidade

No próximo dia 11 de Agosto, a entidade que representa milhões de estudantes em todo o Brasil completa 84 anos desde sua fundação. Relembre suas conquistas:

Esta senhora oitentona que é a UNE tem muitas glórias passadas para contar, mas também tem se atualizado conforme a necessidade e a nova configuração dos estudantes brasileiros. Desde sobreviver à ditadura e construir a redemocratização do país junto com os movimentos sociais e as instituições até os dias de hoje em que a luta está centrada em uma universidade mais justa e para todos os brasileiros. A trajetória da entidade se entrelaça com a narrativa do país e conta a versão de quem sempre teve lado certo na história.

Confira:

Elegeu a primeira presidenta negra da sua história

A manauara Bruna Brelaz, estudante de direito de 26 anos consagrada no último Congresso da UNE, que aconteceu em Julho de 2021 é a primeira presidenta negra eleita da entidade. Nos seus 84 anos a UNE teve à frente o hoje deputado-federal pelo PCdoB-SP, Orlando Silva, com primeiro negro a presidir a entidade em 1995. Depois, em 2016, a hoje vereadora de Contagem (MG) pelo PT-MG, Moara Saboia assumiu interinamente, durante licença da presidenta Carina Vitral. Agora, fruto da transformação do ensino superior no Brasil, e das políticas de democratização que a UNE tanto luta, uma mulher negra e nortista chega ao posto máximo da entidade, representando milhares de outras brasileiras por todo o país.

Garantiu o financiamento da educação básica pelos próximos 10 anos

Depois de muita luta, pressão, trâmites intermináveis no Congresso Nacional e articulação do movimento estudantil e educacional foi promulgada PEC 26/2020 do dia 26 de Agosto, que aprovou o novo Fundeb. Estudantes estiveram há anos na defesa do Fundo e tiveram participação ativa na mobilização pela votação do relatório integral. Cerca de 30 mil pessoas pressionaram os deputados por meio do site Defenda o Fundeb, da UBES, UNE e ANPG. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC aumentou progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026. O fundo equivale a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas no país, segundo o MEC. É dinheiro que paga salários de professores, reformas nas escolas, aquisição de equipamentos como carteiras, televisores, computadores etc.

Peitou tubarões do ensino

Durante o período da pandemia e da necessidade de aulas remotas, os grupos internacionais de ensino tentaram “passar a boiada” e todo tipo de reclamação chegou até a UNE sobre os abusos de faculdades de todo o país que integram esses grupos. Aumento das mensalidades em plena crise, superlotação de salas online e encurtamento de cargas horárias. A UNE entrou com ação contra do Grupo Anima e conseguiu uma liminar contra a mudança na grade curricular que reduziu a carga horária e fez uma série de retrocessos em cursos como disciplinas importantes que foram incorporadas dentro de outras e estão sendo ensinadas de uma forma bem generalista.. A atuação da UNE chegou a servir de fonte ao Ministério Público de Santa Catarina sobre o assunto. 

Condenou o pior Ministro da Educação de todos os tempos

Para combater os retrocessos deste governo de morte, a UNE usou de todos os instrumentos jurídicos para responsabilizar os bolsonaristas. Contra um MEC aparelhado ideologicamente contra as universidades públicas, estudantes e todos que lutam por uma educação livre e libertadora, a batalha foi árdua e contínua. A cada abuso de Abraham Weintraub a UNE estava lá, contestando, e utilizando os meios legais. Em Agosto de 2020 conseguimos a condenação do ex-ministro da Educação que foi obrigado a pagar uma indenização de R$ 50 mil em uma ação coletiva movida pela entidade sobre despautérios que ele proferiu pela entidade. Em Março do mesmo ano, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tinha pedido que o condenado apresentasse explicações sobre as declarações sobre a UNE.

Iniciou uma cruzada defesa da autonomia universitária

Com as instituições públicas de ensino como o alvo principal de Bolsonaro, a UNE teve que arregaçar as mangas e fazer valer sua voz. Primeiro com a tentativa de abrir caminho para a privatização com o mercadológico programa Future-se em 2019. Já no lançamento do malfadado a UNE se posicionou contra e com o inevitável fracasso da ideia governista, a tentativa de dominar as instituições vieram com as intervenções, com a nomeação de reitores não eleitos pelas comunidades acadêmicas em todo o Brasil. O ataque à autonomia universitária já fez mais de 20 universidades vítimas e com elas milhares de estudantes, professores e funcionários que sofrem com a falta de democracia, com ameaças e perseguições. A UNE junto com a Andifes tem sido uma das principais vozes na denúncia e contestação do autoritarismo. Intervenções dessa forma não aconteciam desde a ditadura militar. A ação da UNE contra as intervenções foi parar no Supremo Tribunal Federal que ainda analisa a questão.