Estudantes exigem regras mais rígidas para cursos EaD, pressionando por qualidade na formação e combate à expansão desordenada
Na sexta-feira (18/4), durante a Plenária Final do 71º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da União Nacional dos Estudantes (UNE), o maior encontro de Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) do movimento estudantil, a juventude brasileira intensificou a pressão pela regulamentação dos cursos de Ensino a Distância (EaD).
A reivindicação, histórica na pauta da UNE, ganhou urgência após a pandemia de Covid-19, quando a flexibilização de regras permitiu que grandes conglomerados educacionais expandissem a oferta de cursos EaD, priorizando lucros em detrimento da qualidade. Segundo o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as matrículas em cursos EaD no ensino superior saltaram de 12% em 2012 para 46% em 2022, com 56% das matrículas na rede privada sendo a distância.
Na área da saúde, onde disciplinas práticas são consideradas imprescindíveis, as vagas em cursos EaD cresceram mais de 700% entre 2017 e 2022, conforme dados do Inep. Em 2023, 84% dos cursos de licenciatura eram 100% EaD, segundo o Ministério da Educação (MEC), levantando preocupações sobre a formação de professores. Conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), criticam a modalidade em áreas sensíveis, defendendo a necessidade de atividades presenciais.
Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos EaD, a ampliação de vagas e a abertura de polos até março de 2025, ou até a publicação de um novo marco regulatório, ainda sem data confirmada. A medida visa assegurar uma expansão planejada e de qualidade, mas a demora na definição de regras tem gerado apreensão no setor educacional. Em resposta, a UNE lançou em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) um manifesto, aclamado na plenária do Coneg por representantes de entidades estudantis de todo o Brasil, exigindo critérios rigorosos para a regulamentação da EaD.
O documento, já assinado por mais de 1.600 entidades, propõe medidas alinhadas às recomendações do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). Entre as propostas estão: limitação de vagas por turma, avaliações específicas para a modalidade EaD, normas claras para garantir qualidade e análise rigorosa dos cursos de licenciatura a distância, respeitando as diretrizes curriculares nacionais. >Para aderir ao manifesto, clique AQUI.
Faixa em ato do DCE da FMU, em Fevereiro deste ano, em São Paulo. Fotos @kboughoff