Mesa ‘Entrar, permanecer e sair com o diploma’ foi uma das mais disputadas por representantes de Diretórios Estudantis de todo o Brasil
Um dos debates mais requisitados do 69º Coneg da UNE, que começou nesta sexta-feira (14/4) na Uninove Memorial na capital paulista trouxe como convidada a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do projeto que institui o Fundo Nacional de Assistência, Funaes, o PL 1434/2011.
“Precisamos ganhar o Lula para um novo projeto de assistência estudantil para depois vencer as barreiras no MEC e no Congresso”, destacou a parlamentar. E complementou: “Por isso, é muito importante a UNE estar com o presidente Lula em audiências”.
Mesa de convidados do debate de Assistência Estudantil
Foto: @kboughoff
Para ela o debate estratégico hoje é como atuar para aprovar um novo marco de assistência, 13 anos depois do decreto que criou um novo momento para a assistência estudantil, e que agora precisa de uma legislação. “Nós temos condições de fazer esse processo de articulação política. Eu acho que há espaço depois de tanto retrocesso”.
A parlamentar afirmou que é essencial neste momento os estudantes destacarem suas questões principais do novo projeto de assistência estudantil. E que é preciso “meter a cara”, não dá para esperar um momento da educação, e agir transversalmente e fazer o “jabuti do bem”. Ela explicou que no jargão parlamentar jabuti é coloca um assunto que não tem nada a ver com outro dentro de um projeto.
Deputada federal Alice Portugal
Foto: @kboughoff
No escopo do PL 1434/2011 está previsto o desenvolvimento de projetos de assistência a saúde, conceder auxilio de material didático de pesquisa, projeto de restaurante com alimentação subsidiada, auxilio a projetos que promovam a inovação digital e moradia para estudantes indígenas.
Gestão dos equipamentos
A fala da pró-reitora da UFBA, Cassia Maciel, representante também do Fonaprace (Fórum de Pré-reitores de Assuntos Estudantis), também concordou com a da parlamentar. “Estamos em um tempo favorável para que o PNAES se transforme em Lei e tenha a cara dos estudantes”.
Ela destacou o tímido aumento na verba do PNAES que não foi suficiente depois do último período de destruição de políticas públicas, aprofundamento do desemprego e da desigualdade social o que reflete nas famílias poderem manter os estudantes estudando.
Foto: @kboughoff
A Pró-reitora lembrou ainda que é preciso diferenciar os recursos de bolsa financeira e equipamentos. A politica de ter os equipamentos funcionando é fundamental para a permanência assim como a necessidade de gerir esses recursos. E exemplificou: “Como licitar o RU, que é a maior carência dos estudantes? É preciso pensar com quem entende de legislação como fazer, como diminuir as dificuldades nos contratos”. Ela explicou as dificuldades dos gestores, que entendem a importância de se manter um RU funcionando, mas precisam seguir leis.