No Dia do Estudante, relembramos os marcos daquela que representa quase 9 milhões de estudantes brasileiros
A trajetória do movimento estudantil brasileiro é contada por marcos históricos de lutas e conquistas. Só na história recente os estudantes tem muitas ações de resistência e vitórias árduas para comemorar. Confira quais foram:
1- Conquistamos a revisão da Lei de Cotas com avanços!
Depois de uma campanha permanente em 2022 de defesa das cotas que mobilizou diversos atores sociais, de lançarmos um filme-manifesto que contou com o apoio de diversos artistas, e muita pressão no Congresso Nacional conseguimos. A revisão foi aprovada na Câmara neste mês e segue para o Senado. O texto incluiu quilombolas e outras ações inclusivas.
2- Conquistamos o Fies sem Teto para o curso de Medicina;
O Fies vai voltar a cumprir o seu papel social. Em junho deste ano conseguimos derrubar o teto de financiamento para medicina e seguimos em luta até que os cursos voltem a ser 100% financiados.
3- Renegociação da dívida do Fies;
Em junho de 2022, depois de muita pressão estudantil, Bolsonaro sancionou uma renegociação da dívida de todos os beneficiários que tiveram a oportunidade de pedir a revisão com descontos de até 99%. A medida contemplava 1,2 milhão de estudantes inadimplentes.
4- Marcamos posição contra o aumento das mensalidades na pandemia;
Durante toda a pandemia a UNE encabeçou uma luta contra os abusos das universidades privadas que aumentavam mensalidades acima da inflação ao mesmo passo que superlotavam salas virtuais com estudantes sendo tutorados por robôs, além de demitir professores em massa. Depois da pressão, várias universidades reduziram as mensalidades como Unip, Unicap, Delta e Unipian.
5- Em 2022, o pesadelo deu lugar à esperança e elegemos Lula;
A UNE mobilizou milhares de estudantes para a campanha histórica que elegeu um projeto político que priorizava a educação no lugar do obscurantismo.
6-Garantimos o financiamento da educação básica pelos próximos 10 anos;
Depois de muita luta, pressão, trâmites intermináveis no Congresso Nacional e articulação do movimento estudantil e educacional foi promulgada PEC 26/2020 do dia 26 de Agosto, que aprovou o novo Fundeb. Cerca de 30 mil pessoas pressionaram os deputados por meio do site Defenda o Fundeb, da UBES, UNE e ANPG. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC aumentou progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026. O fundo equivale a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas no país, segundo o MEC. É dinheiro que paga salários de professores, reformas nas escolas, aquisição de equipamentos como carteiras, televisores, computadores etc.
7- Cruzada em defesa da autonomia universitária;
Bolsonaro ignorou o processo eleitoral das comunidades acadêmicas e nomeou reitores interventores em mais de 20 universidades. A UNE junto com a Andifes foram as principais vozes na denúncia e contestação do autoritarismo. Intervenções dessa forma não aconteciam desde a ditadura militar. A ação da UNE contra as intervenções foi parar no Supremo Tribunal Federal. O caso mostrou como é preciso mecanismos efetivos para garantir a autonomia universitária nas IFES e agora a UNE quer o fim da lista tríplice e eleição direta para reitor com paridade.
8- #PagueMinhaBolsa e o reajuste das bolsas de pesquisa;
Em dezembro de 2022 no apagar das luzes de seu desgoverno, Bolsonaro aplicou um confisco dos recursos da educação que impediu universidades, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), entre outros órgãos, de honrarem com seus pagamentos. 100 mil bolsistas e residentes médicos ficaram sem seus pagamentos. As entidades estudantis foram ao STF e a pressão deu resultado. Em fevereiro deste ano, durante a 13º Bienal da UNE, o governo anunciou o primeiro aumento em uma década, de 40% para os alunos do mestrado e doutorado.
9- Tsunami da Educação mais uma vez nas ruas em defesa do orçamento;
Além do baixo investimento, o governo Bolsonaro foi o que mais fez cortes nos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) desde 1999. Os bloqueios ou contingenciamentos feitos por meio de decreto presidencial cancelavam parte dos recursos previstos pelo orçamento anual, voltavam atrás e depois cortavam de novo. Nos últimos quatro anos, o MEC teve 20% de suas verbas cortadas e o MCT, 44%. Com a inviabilização do funcionamento das IFES por falta de recursos, os estudantes voltaram às ruas. Em 9 de Junho a UNE convocou e o “Tira a Mão da Educação” registrou protestos em mais de 100 cidades, reunindo 500 mil pessoas.
10- Denúncia do Bolsolão do MEC;
Em março de 2022, veio à tona o Bolsolão do MEC, um esquema ilegal na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia ligada ao MEC. A UNE foi a primeira a denunciar que o MEC havia sido transformado em balcão de negócios do bolsonarismo. Pressionamos e cobramos explicações de onde estava o dinheiro da educação. O ministro foi afastado por denúncias de corrupção e tráfico de influência.
11- Retorno seguro nas IFES com passaporte vacinal.
Em fevereiro de 2022, depois que a UNE e estudantes do movimento estudantil se manifestaram em diversas regiões do país, o STF decidiu manter a autonomia das instituições federais de ensino com a exigência do passaporte vacinal. Com a decisão, o passaporte vacinal pode garantir mais segurança aos alunos, professores e todos os funcionários dessas instituições.