Documentos

A vida adulta é cheia de burocracias, responsabilidades e documentos. Pois é, documentos! Parece que até pra comprar um pão você precisa de documentos. E bom, isso é bem real, afinal, você precisa de um cartão de banco para fazer uma compra. Para ter o cartão – e a conta – você precisa de um RG por exemplo. Talvez o atendente pergunte se você quer a nota fiscal e peça seu CPF. Por isso, nossa sugestão é: decore os números do seu RG e do seu CPF; eles te identificam como cidadão e são essenciais para a sua segurança.

Passaporte

É um documento necessário para qualquer um que saia de um país para outro, seja para estudo, trabalho, diversão, etc. É interessante notar que nem todos os países pedem o passaporte, como no caso de países pertencentes ao Mercosul.

Documentos para o passaporte

Em cada caso o governo e a polícia federal solicitam diferentes documentos para tirar seu passaporte. Algumas variáveis são: para homens será necessário o Certificado de Reservista, se já tiver um passaporte precisará levá-lo no dia da entrevista. Se for um menor emancipado deverá levar o Certificado de Emancipação; entre outras.

Fizemos uma simulação para exemplificar os documentos necessários. Em sequencia, listamos os documentos que podem ser pedidos. Assim, para saber exatamente o seu caso é só acessar o site da Polícia Federal e responder a algumas perguntas rápidas. Lá você poderá ler muitas informações sobre a emissão do passaporte e também, sobre o país que você pretende visitar.

Não são aceitas cópias autenticadas nem cópias simples (em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto nº 5.978 de 4 de dezembro de 2006), e os documentos não podem conter rasuras, erros ou informações incompletas. Da mesma forma, não podem estar vencidos, caso tenham validade expressa (com exceção da CNH).

O brasileiro que nunca teve passaporte, que não teve alteração no nome, e que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição, deverá estar regular com suas obrigações eleitorais e apresentar os seguintes documentos:

Simulação de documentação exigida

Documentos para votar

É um dever de todos os brasileiros votar em representantes políticos – salvo algumas exceções. Assim sendo, você precisa ir à sua zona eleitoral com os documentos necessários. Isso pois o voto é obrigatório a todo cidadão maior de 18 anos. Já brasileiros entre 16 e 17 anos e os que possuem mais de 70 anos, também pessoas não alfabetizadas podem votar caso queiram.

Como tirar o título de eleitor?

Para fazer votar você precisa estar inscrito na Justiça Eleitoral e ter o título de eleitor – que é o título que comprova sua inscrição na Justiça Eleitoral. Dessa forma, para tirar seu título é só comparecer ao Cartório Eleitoral da sua cidade (ou a Central de Atendimento ao Eleitor) e levar estes documentos:

• Documento de identidade (pode ser carteira de trabalho, certidão de nascimento ou certidão de casamento. Entretanto, não são aceitos carteira de habilitação ou passaporte);
• Comprovante de residência (contas de água, luz, telefone ou outros comprovantes que estejam no seu nome);
• Certificado de quitação do serviço militar para os homens maiores de 18 anos.

O seu título conterá seu nome; data de nascimento, número de inscrição, zona, seção, município, unidade da federação onde reside, e data de emissão do documento. Dessa forma, na hora da votação, você irá até a sua zona eleitoral (uma escola da sua cidade perto da sua residência) e encontrar sua seção (uma sala, quadra poliesportiva ou outra área dentro da zona eleitoral).

A sua seção contém uma lista com os nomes, números de inscrição eleitoral e números do documento de identidade de todos os eleitores que votam ali. Assim sendo, para votar, basta apresentar:

• Título de eleitor válido e regularizado.

Além disso, é necessário 01 dos documentos oficiais listados a seguir:

• Carteira de identidade (RG);
• Passaporte válido;
• Carteira nacional de habilitação;
• Carteira de trabalho;
• Outros documentos oficiais com foto de valor legal equivalente, assim como a carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Carteira de motorista CNH

Existem diversos tipos de CNH que permitem a condução de diferentes veículos. Assim, para ter sua carteira de motorista, você precisa ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir documento de identidade e CPF.

Para ter sua carteira você precisa fazer o Curso de Formação de Condutor (CFC)  em uma auto escola. Você também precisa passar por provas, exame psicólogo e médico. Apesar de você poder correr atrás de tudo sozinha e contratar cada serviço separadamente, é bem mais prático contratar pacotes das auto escolas – em que tudo está incluído, assim como taxas do Detran.

Documentos para renovar cnh

Você vai precisar dos seguintes documentos:

• original da CNH, devidamente registrada nesta Capital;
• original e cópia do RG e do CPF,
• uma foto 3X4 colorida e recente com fundo branco,
• cópia e original (para simples conferência) do comprovante de residência emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado, que poderá ser: extrato bancário, conta de luz, telefone, IPTU.

Também serão aceitos em casos de filhos, pais ou cônjuge mediante comprovação (RG, certidões de nascimento ou casamento). Além disso, são exigidos os exames médico e psicotécnico, que podem ser realizados em clínica de sua preferência, desde que seja credenciada pelo Detran-SP, mediante os pagamentos das taxas na própria clínica. Assim que realizados os exames, deve se dirigir à rede de bancos autorizados, para recolher a taxa referente à expedição da nova CNH. Entretanto, na Capital, o condutor deve se dirigir ao Setor de Renovação da CNH do Detran, para apresentar a planilha com laudo do médico e do psicólogo, e os documentos acima citados, com a taxa já recolhida. Na Grande São Paulo e interior o condutor deve procurar a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).

Carteira de trabalho

A Carteira de Trabalho é também conhecida como CTPS, ou seja, Carteira de Trabalho e Previdência Social e é o único documento oficial que pode comprovar a vida funcional do trabalhador brasileiro. Além disso, ela tem a função de garantir direitos trabalhistas como o 13º salário, aposentaria, FGTS, salário e repouso remunerado.

Documentos para tirar carteira de trabalho

Esse documento é gratuito e feito na Secretaria de Previdência e Trabalho e no Poupatempo (caso tenha na sua cidade). Neste caso, você deve levar:

• Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado;data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;
• CPF;
• Comprovante de residência com CEP;
• Comprovação do estado civil: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento. Entretanto, se for separado, divorciado ou viúvo, isso deve estar anotado no documento.

Carteira de Trabalho Digital

 Em setembro de 2019, o Ministério da Economia lançou a  Carteira de Trabalho Digital. Dessa forma, é só baixar o aplicativo “carteira de trabalho digital” em seu celular ou acessar o site gov.br e cadastrar-se com senha. Caso você vá começar a trabalhar, basta informar o número do seu CPF ao empregador. Caso queira, você consegue visualizar todas suas informações de contratação pela internet.

Quais são os documentos para abrir conta?

• Documento de identidade oficial e com foto, assim como carteira de identidade ou passaporte;
• CPF do titular da conta;
• Comprovante de residência com data de vencimento de, no máximo, um mês;
• Comprovante de renda recente.

Para conta poupança você não precisa comprovar sua renda, só os outros dados.

Documentos ProUni

O ProUni é o Programa Universidade para Todos. Ele usa a nota do Enem para classificar os candidatos. A partir dessa classificação, ele oferece bolsas de estudo em universidades particulares. Para se inscrever, é obrigatório cumprir alguns requisitos:

• Ter renda familiar máxima para estar dentro do programa e ter formação escolar, além de ter feito o Enem mais recente, com desempenho de pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de zero na redação.

Entretanto, somente quem não tem diploma de ensino superior pode concorrer ao ProUni.

Para se inscrever você precisará do seu número de inscrição e senha do Enem mais recente. Em seguida, será necessário preencher algumas informações sobre seu grupo familiar, inclusive a renda de cada um (que pode ser salário, remuneração de autônomo, pensão, aposentadoria, aluguel, etc.).

A inscrição é feita pela internet e nesse momento não é necessário apresentar nenhum documento. Porém é importante ter todas as informações à mão. Caso seja selecionado, você precisará comprovar os dados que informou. Em seguida, você deve levar os documentos originais e cópias simples deles na faculdade em que você está solicitando a bolsa. O coordenador do ProUni da faculdade solicitará o documento de identificação do aluno e dos membros do grupo familiar; comprovante de residência, comprovante de renda de todos os membros da família.

Comprovante de pagamento de pensão alimentícia

Solicitado apenas quando o valor for abatido da renda bruta de algum membro do grupo familiar. Neste caso, pode ser uma cópia da decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia ou alguns outros documentos dependendo do caso.

Comprovantes de Ensino Médio

Além do certificado de conclusão do ensino médio, você precisará comprovar que estuou em escola pública; ou ainda em escola particular. Além disso, você pode consultar os detalhes e condições no site do ProUni.

Outros casos

Pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico atestando o tipo e o grau de deficiência, com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID). Já professores da rede pública da educação básica devem comprovar o efetivo exercício do magistério como integrante de quadro de pessoal permanente da instituição.

 RG (Registro Geral)

O RG é o documento oficial de identificação do brasileiro e também é conhecido como Carteira de Identificação.

Documentos para tirar RG

Para a primeira via é necessário apenas a Certidão de Nascimento (ou Casamento). Alguns postos exigem que a pessoa leve uma foto 3×4. Outros fazem a foto na hora juntamente com a colhimento da digital. Já para menores de 16 anos é necessário:

• Original ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento do menor.
• Documento de identidade original do responsável que esteja acompanhando o menor.
• Original ou cópia autenticada da Decisão Judicial, Guarda ou Tutela, nos casos de menores acompanhados pelo responsável legal.

Documento do Estudante

Original das entidades estudantis brasileiras UNE, UBES e ANPG e válido em todo Brasil. Com o DNE você compra meia-entrada em todo país.

Documentos para fazer o DNE:

• foto pessoal (pode ser uma selfie desde que você apareça sozinho e sem acessórios dificultando sua identificação)
• comprovante de matrícula
• documento pessoal (RG, CPF, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou RNE)

Boletim de ocorrência perda de documento

Você pode acessar ao site da delegacia eletrônica do seu estado e assim fazer um boletim de ocorrência. No caso de roubo ou perda de documentos, ao fazer o boletim eles serão bloqueados e uma declaração será emitida.