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‘Somente a soberania popular derrotará o golpe’, por Moara Correa

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Vice-presidenta da UNE defende que a legitimidade da política se dá mediante a participação direta da população nos rumos dos governos

Primeiramente fora Temer.  O movimento social brasileiro dedica-se à sua mais importante tarefa na atualidade: debater a democracia, atualizar nossa compreensão comum da conjuntura e sistematizar nossos esforços na denúncia e no combate ao golpe impetrado pelas forças regressivas no país. O golpe em curso é o resultado do consórcio entre partidos da direita, mídia empresarial e de uma unidade entre os setores burgueses que não se via desde o golpe de abril 1964. Essa aliança tem como objetivo retrocessos em matéria de direitos. Todos eles possuem como inimigo estratégico o projeto democrático popular e a esquerda no país. As castas compreenderam logo após o final das eleições gerais de 2014 que a manutenção da presidenta eleita seria uma grande ameaça para seus interesses.

Para obtermos êxito na tarefa de derrotarmos o golpe, exige-se de nós mais do que a sua denúncia. Para além de reafirmamos o retorno da Presidenta Dilma devemos também dizer em alto e bom tom qual é o programa a ser adotado e com qual sistema político governar, assim como quais alianças políticas e sociais a serem convocadas para enfrentar estes desafios.

O projeto neoliberal orientador do golpe visa dar continuidade ao programa interrompido em 2002 com a derrota do PSDB nas eleições presidenciais. Seus operadores buscam revogar direitos dos trabalhadores, a começar pela política de valorização do salário mínimo, garantindo assim a melhoria na taxa de lucro dos patrões; privatizações em massa, a retirada de investimento em setores estratégicos para o país como educação, ciência e tecnologia e a entrega do Pré-Sal; levar a cabo os dez princípios da concentração de riqueza e poder; reduzir a democracia; moldar a ideologia; redesenhar a economia, deslocar o fardo de sustentar a sociedade para os pobres e classe média; atacar a solidariedade; controlar os reguladores; controlar as eleições; manter os pobres na linha; fabricar consensos criando consumidores e marginalizar a população.

Maior do que o risco imposto a um conceito moderno de democracia tão caro para a nossa sociedade, o que esta em jogo é o cerceamento da soberania popular. A soberania popular é o pressuposto da democracia. A noção de soberania é exercida quando o povo detentor do poder soberano é respeitado, representado e consultado para as tomadas de decisão dos governos. Para a condução do Estado.

A legitimidade da política se dá mediante a participação direta da população nos rumos dos governos, do contrário, a cisão entre sociedade e política extingue as possibilidades de emancipação democrática.

A soberania popular democratiza o Estado. Cassar este direito aumenta a desigualdade preservando os privilégios dos setores proprietários. O destravamento da participação direta nas tomadas de decisão dos governos deve ser entendido como uma importante forma de combater as regalias de classe, em busca da construção de um país mais justo e que possa retomar a sua trajetória positiva na garantia dos direitos do seu povo.

A democracia enquanto uma meta-síntese resulta de um amplo pacto social. A democracia liberal se fundamenta nos princípios da igualdade, a liberdade e a fraternidade. Estes princípios são a origem dos direitos individuais e coletivos modernos. Assim, o paradigma democrático precisa ser revisto, pois a fundamentalidade do direito de igual respeito e consideração exige uma esfera pública pluralista na qual se assente o respeito recíproco e simétrico às diferenças.

A crise que vivenciamos consiste justamente no fato de que “o velho morre e o novo não pode nascer.”

Toda crise traz à tona diferentes possibilidades: a continuidade da dominação da classe dominante por meio da coerção, por meio de concessões ou a ampliação dos espaços de hegemonia da classe dominada.

São estes elementos que organizam a proposta apresentada pela Presidenta Dilma e por inúmeros setores dos movimentos populares que identificam na convocação do povo brasileiro para decidir os rumos do país à estratégia na busca por conter a crise e derrotar o golpe da direita. Convocar o povo contra este congresso e o governo golpista. Convocar o povo a favor do Brasil.

*Moara Saboia Correa é estudante de Engenharia Civil na Universidade Federal de Minas Gerais e vice-presidenta da UNE.

As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade dos autores não refletindo, necessariamente, a opinião ou posição da União Nacional dos Estudantes.

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