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“Quem são os mortos da democracia?”, por Rodger Richer

Rodger_Racismo

Diretor de Combate ao Racismo da UNE fala sobre a parcela da população mais atingida pela violência

                                       

                     “Eu não quero mais me ver, nas novelas fazendo papel de ladrão, ou atrás da cozinha servindo o patrão. Eu não quero mais me ver, segurando as cordas do meu Carnaval, ouvindo as elites dizerem que isso é normal.”

A conjuntura no país esta bem difícil. Por um lado, a direita derrotada nas eleições presidenciais de 2014 tenta de todas as formas derrubar o governo legitimamente eleito. Por outro, no Brasil o extermínio da juventude negra e o seu encarceramento em massa reflete que temos muito a avançar no combate ao racismo e na promoção da igualdade.

“Programado pra morrer nóis é” (Racionais MC’s)

Para o povo negro o ‘clima’ fica ainda mais ‘tenso’. Dados do Mapa da Violência (2015) apontam a alarmante seletividade racial dos homicídios no Brasil. No ano de 2012 as armas de fogo vitimaram 10.632 brancos e 289.946 negros, o que representa 11,8 mortes para cada 100 habitantes brancos e 28,5 para cada 100 habitantes negros. Ou seja, morreram duas vezes e meia mais negros que brancos nesse período!

Entre 1980 a 2012, o crescimento da mortalidade juvenil foi considerável. Se na população total o número de vítimas subiu 387%, entre os jovens aumentou 463,6%. Isso se agrava excessivamente quando se trata da juventude negra. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Datasus demonstram que mais da metade dos 56.337 mortos por homicídio em 2012 no Brasil eram jovens (27.471, correspondente a 52,63%), dos quais 93,30% do sexo masculino e 77% negros.

“Causa e efeito: só deveres, sem direitos” (MV Bill)

Segundo o Mapa do Encarceramento (2015), em 2012 60,8% da população prisional era negra e 50,8% jovem. O encarceramento brasileiro atinge principalmente jovens negros (abaixo de 29 anos), autores de roubo e/ou ‘tráfico de drogas’ e com ensino fundamental incompleto. Evidencia-se, portanto, a seletividade racial do sistema penal, que focaliza segmentos sociais específicos e determinados tipos de crime. Não é mera coincidência que o perfil dos encarcerados seja equivalente ao dos exterminados: jovens e negros. Corroborando com a opinião do Abdias do Nascimento, “desde 1890, o negro vem sendo o preso político mais ignorado desse país”.

Nosso país ocupa a 4ª posição no ranking internacional da população carcerária e a 1ª entre os países da América Latina. Mesmo com altas taxas de encarceramento, a prática de crimes não diminuiu. O sistema prisional é falho. Ao contrário de “ressocializar” o infrator, as prisões se configuram enquanto verdadeiras escolas do crime. Apesar disso, a redução da idade penal de 18 para 16 anos virou pauta máxima dos setores conservadores no Congresso Nacional. Reduzir a idade penal não resolve os problemas. É preciso trabalhar em cima das causas da criminalidade, lutando por mais políticas públicas que tenham como objetivo incluir socialmente a juventude que se encontra em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

No Brasil, a taxa de homicídios é de 26 por 100 mil habitantes. Boa parte dessas mortes está relacionada aos conflitos entre a polícia e o tráfico. O alvo da ‘guerra às drogas’ são pessoas negras, pobres e desprovidas de poder. Afinal, no embate entre o tráfico e a polícia não é uma trouxinha de maconha que está recebendo tiro: somos nós, negros e negras! A ‘guerra às drogas’ provoca violência, óbitos e encarceramento massivo. Como qualquer outra guerra, trata-se de uma guerra contra pessoas: e elas têm cor e endereço. É necessário lutarmos pelo fim dessa sanguinária guerra, que além de não funcionar em seu inatingível objetivo de ‘acabar com as drogas tornadas ilícitas’, produz violência e morte em demasia.

Atualmente o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza ao policial, em caso de resistência à prisão, o uso de quaisquer meios necessários para que ele se “defenda”. Uma das justificativas para aprovação do Projeto de Lei 4471, que prevê o fim dos autos de resistência, reside no fato de que na maioria das vezes vários casos de “resistência seguida de morte” não são submetidos à adequada investigação. Com essa prerrogativa, muitos policiais têm matado sem que tenha ocorrido reação por parte do suspeito. Acreditamos que uma das providências para coibir o extermínio da juventude negra seja extinguir essa artimanha genocida chamada autos de resistência.

“Levanta e anda” (Emicida)

Em um cenário em que há um sistemático e verdadeiro extermínio e hiper-encarceramento da juventude negra no Brasil, acreditamos que é tarefa da União Nacional dos Estudantes (UNE) lutar para garantir o direito à vida dessa juventude. A partir dos dados e argumentos apresentados nesse texto, é incontestável responder que OS MORTOS DA DEMOCRACIA SÃO JOVENS, NEGROS E POBRES, e quando se trata das taxas de encarceramento o perfil é o mesmo.

Em tempos de tentativa de golpe, é dever nosso apontar quais são os “golpes letais” contra jovens negros e pobres. Hoje e nos próximos dias é fundamental lutarmos fortemente pelo FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA e pela NÃO REDUÇÃO DA IDADE PENAL. Somente com organização e luta combateremos o racismo e conquistaremos vitórias para o nosso povo! Às ruas e avante!

* Rodger Richer é estudante do Curso de Ciências Sociais da UFBA e diretor de Combate ao Racismo da União Nacional dos Estudantes. 

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