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“É Natal nas Privadas e o presente da reitoria é pago pelos estudantes”

portela1º diretor de Universidades Privadas da UNE, Carlos Portela, fala sobre a urgência da regulamentação do ensino privado

Não estamos sendo sarcásticos, nem estamos felizes com esse período que todo ano chega ao bolso dos e das estudantes das Universidades Privadas. Muito do que sentimos hoje é reflexo do período neoliberal do governo FHC, que tivemos um crescimento das Instituições de ensino superior particulares. O número absurdo de Universidades, Faculdade e Centros de ensino cresceu sem nenhuma medida de regulação do estado. Essas instituições que representam a maior fatia das matrículas do ensino superior brasileiro em sua maioria são caracterizadas pela baixa qualidade do ensino, ausência de políticas de assistência estudantil, muitas vezes não apresentam qualquer incentivo a pesquisa e a extensão.

A maioria das e dos estudantes brasileiros estão vinculados à essas instituições de ensino, que possuem particularidades e por isso o conjunto do movimento estudantil deve cada vez mais se apropriar da realidade desse espaço, entendendo que defender a qualidade de ensino, pesquisa e extensão na rede particular não é antagônico à defesa que a União Nacional dos Estudantes já faz com relação ao acesso a educação gratuita, laica e universal.

Muitas vezes não observamos mecanismos de democracia interna, eleições para reitor, participação nos conselhos. Tudo isso se soma a especulação por parte de grupos estrangeiros, organizações e empresas que visam o lucro. Outro ponto importante a ser observado pelo movimento estudantil é que o perfil dos estudantes de Instituições privadas é marcada pelo acesso da classe trabalhadora, mais mulheres, negros e negras, LGBT, que não tinham condições de chegar à universidade.

Em sua maioria expressiva são trabalhadores, que vem nessas Universidades uma acesso mais facilitado, principalmente com o PROUNI e FIES. Há ainda a existência de Universidades comunitárias e confessionais. Essas instituições em determinados momentos recebem incentivo público, como isenção de impostos. Com um caráter diferenciado elas em certa medida apresentam um ensino mais qualificado, se aproximando do perfil das universidade públicas, entretanto ainda guardam muito das características das universidades particulares, muitas vezes apresentam as mesmas dificuldades como com a democracia interna.

O PROUNI e FIES são dois programas que vem para garantir a mudança no perfil dos estudantes que tem acesso ao ensino superior, sendo um marco de política pública educacional que vem mudando a cara da universidade, antes tão elitizada e de acesso a poucos. Porém precisam ainda ter seu funcionamento aperfeiçoado no que tange o controle social e transparência. Ainda contamos com o fato que muitas instituições burlam o perfil do estudante na busca pela sua ampliação de matrículas, tornando o PROUNI e FIES como atrativo publicitário e garantia de lucro.

Em 2015 tivemos mudanças no FIES que dificultaram um amplo acesso e criaram barreiras a estudantes que tinham aditamentos anteriores com pendências, criando instabilidade sobre o programa. Acreditamos que esse processo vem se regularizando e criou um cenário onde as próprias instituições têm buscado organizar financiamentos próprios, alternativa se soma nas possibilidades de ingresso à universidade. Esse cenário coloca o conjunto do movimento estudantil a necessidade de disputar a opinião da sociedade na necessidade de critérios mais rígidos e nítidos com o FIES e que sua continuação permaneça consolidada. Precisamos em quanto movimento estudantil retornar os fóruns de discussão e avaliação do PROUNI e FIES, discutir direto com os estudantes beneficiários é fundamental para aperfeiçoar e avançar com esses programas.

O aumento da mensalidade é vinculado ao índice de inflação, ainda assim, diversas instituições de ensino aumentam de forma arbitrária o valor causando transtorno e abuso econômico. A permanência e assistência estudantil são pautas fundamentais para os e as estudantes na universidade particular. Além de pagar mensalidades e muitas vezes ter que trabalhar ao longo do dia para garantir o sustento familiar, precisam dar conta de gastos com transporte, alimentação, xerox, insumos, equipamentos. Deve ser papel da universidade se comprometer a garantir condições onde possamos superar desigualdades histórias e garantir reparação.

Nos últimos 5 anos a maioria destas universidade obteve aumento de mais de 40% em suas mensalidades, mas o que se vê é a precarização da educação. O aumento dos salários dos professores acaba ficando abaixo e não acompanha o valor dos reajustes, a precarização nos equipamentos de pesquisa, salas de aulas com mais de 70 alunos, assaltos e mortes viram cenas do cotidiano dos campus das universidades, sem falar na falta de democracia interna.

Por fim, reafirmamos que o direito a se organizar em diretórios e centros acadêmicos deve ser garantido com independência em relação à gestão da instituição, seguimos em luta buscando a melhoria das condições de ensino, dialogando com a comunidade acadêmica em aliança com os setores da sociedade em geral.

A universidade que queremos é comprometida com o desenvolvimento sustentável do país e com a superação das desigualdades sociais. Temos que valorizar os programas como FIES, ProUni, PIBID Ciências Sem Fronteiras, como políticas publicas de inclusão de uma juventude esquecida no passado e não o contrario. As Instituições tem o papel de se construída a partir das demandas de suas regiões e suas comunidades. Precisamos de uma formação plena com a garantia do tripé ensino, pesquisa e extensão, um quadro docente em regime de dedicação exclusiva, com valorização profissional, eleições direta para reitores diretores de centro e coordenadores de curso, paridade nos conselhos e um envolvimento efetivo com a comunidade.

Não iremos pagar mais nem uma conta, nem um ajuste ou aumento. É necessário que avancemos para que haja regulamentação do ensino superior privado no Brasil. Educação não é mercadoria!!

#CHEGADEAUMENTO

#EDUCAÇÃONÃOÉMERCADORIA

#ESSALUTANOSUNE

#REFORMAUNIVERSITARIAJÁ

*Carlos Augusto Portela é estudante História PUCRS e 1º diretor de Universidades Privadas da UNE.

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