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“Defender a educação e a Petrobrás”, por Thiago Pará

Tiago Para

Leia o artigo do secretário-Geral da UNE, Thiago Pará, que convoca os estudantes brasileiros para uma paralisação neste dia 24 /7

Uma da conquistas que as manifestações de junho de 2013 produziram, foi garantir mais investimentos para a educação. No ápice das manifestações, disputamos para a educação, a destinação de 75% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal. A batalha foi vitoriosa, com a aprovação da Lei nº 12.858/2013, que dispõe sobre a “destinação para as areas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural”.

Em junho de 2014, um ano depois, com muitas ações de mobilização e pressão parlamentar, foi a vez de aprovarmos o Plano Nacional de Educação 2014/2024 (PNE). Entre outras conquistas, aponta para a destinação de 10% do PIB para a educação até o término de sua vigência. O PNE acabou por se transformar num importante norteador e referencial das disputas e lutas estudantis.

Passado agora um ano de sua vigência, o PNE já sofre algumas ameaças. O lema, por exemplo, do novo governo Dilma, “Pátria Educadora”, diz pouco a que veio. A contar pelo documento produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da presidência da República, diz menos ainda. O documento, ainda que acerte parcialmente na análise da situação, em que avançamos na ampliação do acesso, não diz claramente como avançaremos no passo seguinte, de “ampliar a qualidade”. Pior, é um documento que não dialoga, ao contrário, distancia o debate educacional do PNE. Sobre a crítica mais detalhada ao documento “Pátria Educadora”, há uma elucidativa reflexão, produzida pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS)¹.

Tivmos ainda o assustador debate acerca da “questõe racial, de gênero e de orientação sexual” nos Planos Municipais de Educação (PME). Houve uma avalanche conservadora, que desmoronou durante as sessões legislativas, interditando qualquer debate sério. Impedindo que os Planos Municipais de Educação, reconhecessem e tratassem da questão racial, de gênero e de orientação sexual, de forma a combater a discriminação e violência existente nas escolas. Trata-se, de reconhecer a diversidade e lidar com ela para termos escolas civilizadas ou, como disse Daniel Cara em artigo recente, de “levar nossas escolas para a Idade Média”².

Mas a principal ameaça, trata-se do PL 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP). Este projeto procurar tirar a obrigatoriedade da participação da Petrobrás em explorar no mínimo 30% dos campos do Pré-sal. Esse é golpe mais baixo, que não só a educação, mas todo o país, pode sofrer. O que na pratica, o senador José Serra, vai produzir com seu projeto é uma maior desnacionalização da exploração do petróleo. Um estudo da assessoria do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), aponta para a ”perda do controle estatal sobre o petróleo, perda da política de conteúdo nacional e de desenvolvimento tecnológico”.

Além é claro, daquela que será a perda maior para a educação “que se refere a queda da arrecadação com a renda petrolífera”, influenciando nos repasses para a área. A título de ilustração: se a Petrobras não tivesse qualquer participação na exploração do pre-sal no Campo de Libra (hoje é de 40%), só para a educação, teríamos menos R$ 37,5 bilhões! Tomando ainda o Campo de Libra como exemplo para todo o pré-sal, essas perdas poderiam chegar à R$ 375 bilhões, e a depender do valor do barril, podendo passar à R$ 1 trilhão em perdas de investimentos à educação.

Ou seja, estamos falando de um projeto que pode colocar em xeque o desenvolvimento da educação dos brasileiros e das brasileiras. Por isso é importante que este debate apareça, para que a sociedade o faça com mais qualidade.

Além deste ataque dos setores conservadores, temos o ataque do próprio Conselho de Administração da Petrobrás, que sob o disfarce do Novo Plano de Gestão e Negócios, que ameaça o futuro da empresa estatal. O plano prevê cortes de 89 bilhões de dólares em investimentos e despesas, além da venda de ativos de patrimônio, da ordem de 57 bilhões de dólares³.

As lutas que a UNE irá travar no mês de agosto em defesa da educação, devem necessariamente passar pela defesa da Petrobrás. Até lá, já temos uma grande missão, reunir todos e todas estudantes brasileiros, para no dia 24 de julho, próxima sexta-feira, se somar aos petroleiros e petroleiras de todo o país, que farão uma paralisação nacional em defesa da Petrobrás e do Brasil.

* Thiago Pará é estudante de Direito da Universidade Mackenzie e secretário-Geral da UNE. 

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