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“C&T no Brasil e os desafios para a formação de uma geração de cientistas”

A coordenadora do DCE da USP, Bianca Borges, destaca em artigo as restrições e a falta de investimento na pesquisa brasileira

Não há dúvidas, para as nações mais desenvolvidas do mundo, a respeito da importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. No Brasil, porém, enfrentamos uma crise de prioridades nos investimentos públicos, uma trajetória curta da ciência nacional diante de séculos de dominação da produção científica e acadêmica pelos europeus e uma desconexão entre a pesquisa e as necessidades do país, obstáculos cuja superação é imprescindível para que a pesquisa atinja um patamar superior e ofereçam resposta aos desafios da nação. Exemplo da importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento da nação é o caso da Coréia do Sul. Atravessando uma crise severa no fim da década de 90, o tigre asiático realizou investimentos em pesquisa de alta tecnologia que, somados a reformas profundas, foram responsáveis pelo fortalecimento econômico e social do país e pela superação do cenário de crise.

O processo de organização da ciência brasileira é recente. Apenas nos últimos 70 anos esse processo tivera início, tendo, em seu centro, a reforma universitária, a institucionalização e ampliação da pós-graduação e a estruturação de um sistema de apoio e financiamento à pesquisa e aos pesquisadores nas universidades e nos centros de pesquisa governamentais. No final deste período, atingimos a participação de 2% de participação brasileira na produção científica mundial, número que foi considerado pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) como “do tamanho do país”, por corresponder ao mesmo índice de participação do PIB brasileiro no total mundial.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) foram os agentes executores dinâmicos do processo e o são até hoje O governo instalado pelo golpe jurídico e parlamentar que o Brasil sofreu em 2016, porém, é um dos elementos responsáveis por romper esse ciclo de desenvolvimento da pesquisa em nosso país. Desde o início do governo Temer, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações chegou a sofrer cortes de 44% e sucessivos contingenciamentos em seu já reduzido orçamento, uma tragédia anunciada para os rumos do país e o fim de um curto ciclo de progresso da ciência brasileira. A concentração dos recursos no MEC e o conseqüente cerceamento da autonomia das universidades são outros dois reflexos negativos das novas políticas adotadas.

Neste cenário, com os recursos escassos para o financiamento de pesquisa e as limitações impostas à autonomia das universidades, o estímulo à formação de novos pesquisadores se torna ainda mais difícil. Soma-se a isso a lógica mercadológica da maior parte das instituições de ensino superior, que não leva em consideração o tripé ensino-pesquisa-extensão na construção de suas diretrizes curriculares, preterindo a formação profissional em detrimento do desenvolvimento de pesquisa.

A conexão da pesquisa com os grandes desafios da sociedade e do país é outro desafio. A pesquisa brasileira ainda é, infelizmente, de baixo impacto social e econômico, e, mesmo quando é relevante, passa despercebida aos olhos dos responsáveis pela formulação de políticas públicas. Isso é resultado de um sistema de financiamento público ineficiente e pouco voltado para resultados ou dotado de sistemas de métrica e avaliação.

A superação desse quadro preocupante da ciência brasileira passa pela discussão entre os órgãos governamentais e os representantes da comunidade científica para que sejam elencadas prioridades estratégicas que orientem os investimentos em pesquisa, uma inversão do atual estado de financiamento que se baseia na subvenção a pesquisadores.

Outro desafio à maior integração entre ciência e sociedade é o fato de que a maior parte das instalações destinadas à realização de pesquisa no Brasil é restrita ao ensino superior, de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea). Isto impõe uma série de restrições institucionais quanto à utilização dessa infraestrutura e implementa uma lógica de inovação sob demanda.

A falta de investimento é o principal obstáculo à superação dos desafios da pesquisa no Brasil. O investimento privado, porém, não deve ser visto como solução, uma vez que não é alternativa à lógica mercadológica e tem como resultado intrínseco a limitação da autonomia do pesquisador. Precisamos conquistar maior investimento público e revogar os contingenciamentos de gastos impostos a este setor.

Para elevar o patamar da ciência produzida no Brasil, é imperativo que as universidades estejam mais conectadas aos desafios enfrentados pela sociedade e que os investimentos sejam ampliados e melhor direcionados, estimulando a pesquisa da educação básica à pós-graduação e estabelecendo um diálogo constante entre a comunidade científica e os gestores para que sejam formuladas políticas públicas que possibilitem a inovação, o aprimoramento do sistema produtivo, o aperfeiçoamento de políticas sociais e a melhora na qualidade de vida das pessoas.

*Bianca Borges é coordenadora do DCE da USP e estudante de Direito da Faculdade do Largo São Francisco. 

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