Pular para o conteúdo Pular para o Mapa do Site

Notícias

“Com tesoura não se avança!”, por Gabriel Medeiros de Miranda

gabriel

1º Diretor de Universidades Públicas da UNE faz um panorama da situação da educação no Brasil

O momento da educação no país é crítico. A política econômica adotada no último semestre tem provocado significativo retrocesso nos investimentos em políticas sociais. No caso da educação, o ajuste fiscal em curso barra as conquistas dos últimos anos. É papel central dos movimentos sociais, e da UNE em particular, pressionar o Governo Dilma para mudar completamente a política econômica em curso. Sem isso, não avançaremos no rumo do fortalecimento da educação pública, de qualidade e socialmente referenciada.

Vivenciamos, na última década, uma mudança substancial na realidade da educação brasileira. A expansão da rede de Universidades e Institutos Federais transformou a rede pública de ensino superior. Com o paralelo crescimento do ensino superior privado, através de iniciativas como o PROUNI e o FIES, o número de matrículas no ensino superior dobrou entre 2002 e 2014. Em um país com histórica elitização da educação, principalmente do ensino superior, essas mudanças tiveram grande impacto na vida da juventude.

Neste início do segundo mandato da presidenta Dilma, entretanto, em contradição com o programa eleito em 2014, nos deparamos com a mudança da orientação econômica do governo. A nova política econômica, que tem como efeito a redução do salário real, impôs a suspensão do ciclo de crescimento dos investimentos em educação com o corte de 9,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação.

Portanto, o desafio que se apresenta à educação brasileira tem um primeiro aspecto bem definido: o financeiro. Se no ano passado, o que mobilizava os estudantes era a assistência estudantil – para garantir a permanência desse novo perfil de juventude nas universidades – hoje, as problemáticas são outras, ainda mais primitivas. Sem investimentos, se torna impossível a sustentação do nosso sistema educacional e quiçá a sua ampliação e aprimoramento à altura do que exige a realidade brasileira.

Para mantermos o país e a educação nos rumos do desenvolvimento e da erradicação das desigualdades, é urgente outro ajuste na economia, que não sacrifique a classe trabalhadora e a juventude. Uma reforma do sistema tributário que o torne progressivo, com taxação das grandes fortunas e heranças, é essencial para pensarmos uma nova lógica de equilíbrio financeiro.

Contudo, nem todos os problemas da educação brasileira se resolvem com mais investimentos. A educação de que necessita o povo brasileiro precisa ser de novo tipo, emancipadora e que atenda ao seu potencial transformador: esse é o segundo aspecto do desafio com o qual nos deparamos.

O recente ciclo de expansão do acesso ao ensino superior teve como determinante o investimento na educação privada. No país, segundo dados do INEP, o número de matrículas em instituições de ensino superior privadas cresceu 80,15% de 2002 para 2013. Se analisarmos as regiões historicamente com maior déficit educacional, esse número atinge patamares ainda maiores. No Nordeste, o crescimento foi de 243,6% nesse mesmo período. Apesar da inclusão que proporcionou o inchaço da rede de ensino privada e seu proporcional avanço frente à rede pública merece reflexões sobre suas consequências.

As instituições privadas de ensino são orientadas pelos interesses de suas redes multinacionais, pautados, por sua natureza, pela lógica do mercado. Sem regulação, tais interesses se contrapõem aos interesses populares e aos objetivos do desenvolvimento nacional e da transformação social. Por isso, é urgente a criação de um sistema de regulamentação e fiscalização eficiente do ensino privado, que o mantenha sobre o controle soberano do Estado e do interesse público nacional. Nesse sentido, devemos cobrar a criação do INSAES – Instituto de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior.

A problemática da finalidade política da educação, entretanto, não permeia somente o ensino privado. Também o ensino superior público, com currículos arcaicos, estruturas administrativas antidemocráticas e desconexão com a realidade existente fora dos muros das universidades colocam em cheque a real sintonia da rede estatal de ensino superior com seu fim público.

Precisamos de uma reforma universitária que paute a reorientação dos nossos cursos para a libertação da nossa juventude, para o seu empoderamento não só financeiro, mas também cultural e político. Ainda, precisamos de escolas e universidades que contribuam com o combate ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia. Também é urgente a curricularização da extensão para que formemos cada vez menos profissionais alienados da realidade vivida pelo povo brasileiro, além de estruturas administrativas mais democráticas e que contemplem os anseios de participação estudantil nos rumos das universidades através, por exemplo, da paridade nos conselhos superiores e de orçamento participativo.

O desafio apresentado pela conjuntura é grande, mas ainda maior é a sede da juventude por mais avanços. Devemos continuar ocupando as ruas e as salas de aula para barrarmos a recessão, defender a ampliação de direitos e aprofundarmos as transformações na educação brasileira.

*Gabriel Medeiros de Miranda é Estudante de Direito da UFRN e 1º Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes.

Pular para o Conteúdo Pular para o Topo