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“A entrega do Pré-Sal: um realinhamento global”, por Iago Montalvão

iago

Diretor de Relações Institucionais da UNE critica projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobrás como operadora única em áreas do pré-sal

Ontem assistimos a mais um absurdo no Congresso Nacional e na Presidência (Golpista) da República no Brasil. A aprovação, no plenário da câmara, do PL 4567/16 que altera as regras para a exploração de petróleo e gás natural do pré-sal, extinguindo a atuação obrigatória da Petrobrás em todos os consórcios formados para a produção nessas áreas. Reunindo alguns dados concretos é possível compreender o porquê de não existir necessidade dessa mudança e como se criou um falso discurso para sustentar uma decisão que na verdade não se preocupa com nosso petróleo e tampouco com a Petrobrás, mas com acordos globais e geopolíticos com grandes potências e multinacionais:

1- AS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE A PETROBRÁS ENFRENTA NÃO ESTÃO EXCLUSIVAMENTE RELACIONADAS À CORRUPÇÃO:

Nos últimos anos houve uma crise MUNDIAL no comércio do petróleo, e isso se demonstra pela variação negativa de 67% no preço por unidade dos barris de petróleo entre 2012 e 2016, saindo de uma média de US$ 111,63 em Janeiro de 2012 para US$ 33,04 no mesmo mês de 2016(1). Com o detalhe de que nem por isso os Estados Unidos pararam seus ataques ao Oriente Médio com objetivo de obter mais petróleo.

A crise mundial e a queda no preço do barril já são grandes motivos para entender as dificuldades na estatal, mas ainda assim criou-se uma espetacularização da Operação Lava Jato que pode também ter objetivos de enfraquecer a Petrobrás, para mais facilmente privatizá-la e/ou facilitar entrada de grupos estrangeiros na exploração em terras brasileiras.

2- A PETROBRÁS NÃO ESTÁ EM DECADÊNCIA

Apesar das suas dívidas, que diga-se de passagem também existem em grandes empresas privadas, a Petrobrás continua batendo recordes de produção diário de barris de petróleo, com uma produtividade crescente a cada mês, só na camada do Pré-Sal a produção diária aumentou do recorde de 1,060 milhão de barris de petróleo em Julho de 2016 para 1,099 milhão em Agosto de 2016(2). Além disso a estatal continua desenvolvendo pesquisas tecnológicas e encontrando novos campos de exploração(3).

3- O PREÇO DO BARRIL JÁ APRESENTA SINAIS DE CRESCIMENTO

Contrário ao pessimismo que tentam criar, o mercado do petróleo já passa a apresentar fortes sinais de crescimento no preço do Petróleo: de Janeiro à Setembro de 2016 houve uma variação positiva de 37% no preço do barril, com uma média de US$ 34,74 em janeiro e U$S 49,06, além disso todas as projeções de investidores, bancos e analistas é de uma crescente nos preços(4). Com isso somado ao aumento da produtividade da Petrobrás o resultado da equação só pode ser: lucro exponencial.

4- A PL 4567/16 É UMA ENTREGA DA MATÉRIA PRIMA NACIONAL

Com base nos dados apresentados acima, que são apenas um resumo da ópera, é possível observar que a retirada da obrigatoriedade da Petrobrás como operadora dos campos em regime de partilha do Pré-Sal não se justifica pelo discurso da fragilidade da estatal. Pelo contrário, fica claro como com a retomada do crescimento do preço do barril e a crescente necessidade dessa matéria prima no mundo, a abertura à multinacionais estrangeiras só seria benéfico à elas mesmas: um valor de produção mais baixo em momento de alta dos preços.

O que então estaria em jogo?

Observemos os elementos geopolíticos dessa trama: o PL em questão foi apresentado por até então Senador José Serra, quando Dilma Rousseff ainda era a Presidenta da República (legitimamente eleita), mas já com o impeachment em curso. É sabido que um dos grandes enfrentamentos da presidenta, da qual em outros momentos ela tentou reconciliar, foi com o capital financeiro estrangeiro. Além disso o Brasil vinha se tornando cada vez mais um país desenvolvido (junto com os BRICS) como uma alternativa perigosa ao eixo das potências (EUA e Europa).

É notável que essas forças estrangeiras participaram das articulações que depuseram a Presidenta da República Dilma Rousseff, e que obviamente tinha interesses em sua derrota e na tomada do poder por Michel Temer, que, curiosamente premiou o autor da legislação supracitada em Ministro das Relações Exteriores. Recentemente, ambos foram vistos discutindo termos com empresários estrangeiros do ramo petrolífero.

Nesse sentido essa movimentação trata-se de algo ainda mais profundo, um reposicionamento do Brasil no campo geopolítico mundial, realinhando-se às grandes potências capitalistas, partindo de uma rearticulação na exploração da matéria prima mais desejada do mundo nos dias atuais: o petróleo.

Portanto, a PL 4567/16 contraria não só a preservação das nossas riquezas, ainda que esse já seja um enorme problema, mas trata-se de tentar desviar o Brasil de rumos diferentes do que o imperialismo deseja para nós. Já passamos tempo demais submissos à colonizadores e demos ainda pouquíssimos passos rumo à soberania e à verdadeira emancipação nacional. Esse projeto significa, portanto, um retrocesso incalculável à todos esses valores tão fundamentais para nosso povo e nossa pátria.

(1) – http://br.investing.com/commodities/brent-oil-historical-data

(2) –http://www.anp.gov.br/?pg=83006&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&1475622598035

(3) – http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2016/03/petrobras-encontra-maior-coluna-petroleo-descoberta.html

(4) – http://br.investing.com/commodities/brent-oil-forecasts

*Iago Montalvão é diretor de Relações Institucionais da UNE e estudante de história na UnB.

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