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“A crise nas universidades estaduais”, por Bruna Brelaz e Nátalia Trindade

As estudantes, Bruna Brelaz, da Universidade do Estado do Amazonas, e Natália Trindade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, falam em artigo sobre a crise nas universidades estaduais e as perspectivas que o movimento estudantil tem na luta contra esse retrocesso

No último período, acompanhamos graves notícias sobre a crise que assola algumas universidades estaduais do Brasil, escancarando a política de desmonte do ensino superior público em diversas regiões do país.Pra além das regionalidades, há pontos similares nesta crise de prioridades impostas às Universidades estaduais, responsáveis pela interiorização e justiça social através das políticas de cotas: a falta da autonomia financeira, a crise política estadual após denúncias criminais contra o Governador, e financiamento público inconstante da Universidade.

Vejamos no Amazonas: na última sexta-feira (dia 7), o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, declarou que a universidade poderia fechar as portas até o final deste ano, devido à falta de recursos. Essa afirmação abalou a comunidade acadêmica brasileira, e principalmente os amazonenses que vêem na UEA um espaço de possibilidade de acesso ao ensino superior público.
Essa crise financeira está relacionada com a crise política com o seu governador cassado, e com as diretas que garantirão um “governo tampão” que conduzirá até 2018. A UEA sobrevive da arrecadação dos subsídios do Polo Industrial de Manaus, virando dependente do bom funcionamento da economia para poder ter recursos e estabilidade. Contudo, a liberação dos recursos não é feita pelo Reitor da Universidade, e sim pelo governo do estado a partir da SEFAZ. Sem a assinatura do Governador a liberação de recursos não é executada.

No Rio de Janeiro, o quadro não é diferente e se agravou no último ano com a crise nacional. Cortes nas fontes que mantém as universidades estaduais, atraso de 4 meses de salário dos servidores públicos, atraso de 2 meses das bolsas estudantis, e a UERJ e UENF com os restaurantes universitários fechados.
Tudo isso decorrente também da crise política e financeira que assola o estado: governador ameaçado com processo de impeachment, queda no recolhimento de icms e royalties, uma caixa preta sobre as concessões de isenções fiscais pelo governo.

A grande luta do movimento estudantil é para que as Universidades Estaduais tenham outras alternativas de financiamento público. As União Estadual dos Estudantes do Amazonas e do Rio de Janeiro apresentam a bandeira pela autonomia financeira da UEA, UERJ e demais estaduais, garantindo que a gestão financeira dessas autarquias seja feita diretamente pela comunidade acadêmica, através do reitor e dos conselhos superiores.

Para UEA, a pauta dos 100% dos royalties dos minérios do Amazonas para a educação e que grande parte desse recurso possa ser investindo diretamente na universidade, e para UERJ e demais universidades estaduais, a criação do duodécimos que garantirão repasse prioritário mensal de todo orçamento anual aprovado previamente.

No mais, fica a certeza de que existirá a resistência e luta dos estudantes para que as portas das universidades não se fechem.

As Universidades estaduais são fundamentais para desenvolvimento regional, e, por isso, patrimônio do povo!

*Bruna Brelaz é estudante da Universidade do Estado do Amazonas.
*Natália Trindade é estudante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretora de Universidades Públicas da UEE-RJ.
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