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Universidades são invadidas e censuradas como na época da ditadura

26/10/2018 às 14:09, por Redação.


Nesta sexta (26) às 16h haverá um ato em repúdio as arbitrariedades do TSE em frente TRE-Rio

Na manhã desta sexta-feira (26) uma das principais notícias nos jornais do país foram os atentados contra a liberdade de opinião e manifestação de diversas universidades brasileiras. Os estudantes realizam um ato hoje em repúdio à censura nas universidades em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) às 16h.

O caso mais emblemático com o da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense que a juíza eleitoral Maria Aparecida da Costa Barros do TRE -RJ após determinar busca e apreensão no estabelecimento de ensino deu prazo para que um cartaz com a frase “Direito UFF AntiFascita” fosse retirado até meia-noite de ontem sob pena de prisão ao diretor da faculdade, Wilson Madeira Filho.

Os estudantes reunidos em assembleia ontem a noite substituíram a faixa por outra escrito “Censurado”.

Caso semelhante aconteceu na da Faculdade de Direito da UERJ.

A UNE e os estudantes sempre se posicionaram, e hoje não será diferente. Lutaremos e resistiremos juntos a esses milhares de estudantes, professores e trabalhadores nas universidades para garantir a democracia e nossa liberdade, contra qualquer tipo de censura”, destacou a entidade em nota.

A OAB-RJ também considerou que as recentes decisões da Justiça Eleitoral, com ações desencadeadas na Uerj e UFF, “tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente”.

É importante deixar claro que em nenhum desses casos as manifestaram nominaram candidatos ou pediram votos, como proíbe a legislação eleitoral.

Casos por todo o Brasil

Até agora a UNE tem conhecimento que tiveram atividades interrompidas, material apreendido, foram notificadas pelo Ministério Público ou receberam a visita da Polícia as seguintes universidades públicas:UFRRJ; UFPB; UERJ; UFU; UFAM; UCP; UniRio; UEPB; UFMG; UFG; UNEB; UCP; UFMS; UFRJ; UFERSA; Unilab; UFF; Unifei; UFBA; UFCG; UFMT; UENF; UEPA; UFGD; UNESP Bauru; UFSJ; UFRGS; UFFS e IFB. 

Na Paraíba, membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estiveram na quarta-feira (24) na Universidade Estadual da Paraíba para interrogar uma professora. 

Esse exagero que o TRE tem cometido a pretexto de estar apurando eventuais campanhas realizadas nas universidades é um absurdo do ponto de vista jurídico porque eles estão sendo realmente excessivos, apreendendo materiais que não tem absolutamente nenhum cunho eleitoral”, afirma a advogada da UNE, Thais Bernardes.

Ela destaca ainda outro problema muito grave nesta ações que é a aplicação de dois pesos e duas medidas. “Porque a busca e apreensão que foi requisitada e fundamentada pela campanha do presidenciável Haddad nas empresas que estariam patrocinando o envio de mensagens pelo whatsapp para convencer o eleitorado de votar no outro candidato não foi autorizada e existem elementos que ela tem um potencial muito mais nocivo de convencimento de decidir a eleição do que a mera discussão em sala de aula que é um ambiente absolutamente democrático que tem opiniões dos dois lados que certamente podem expor seus argumentos”.

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