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Unidade e pressão popular no Congresso por uma reforma política real

04/06/2015 às 18:38, por Cristiane Tada/Yuri Salvador e Juliana Pimenta (fotos).

Principal debate do dia no Conune aglutina frentes progressistas por mudanças no sistema político

Um dos debates mais concorridos no segundo dia do 54º Congresso da UNE, a mesa sobre reforma política reuniu centenas de estudantes nesta quinta-feira (4) na Praça Honestino Guimarães, em Goiânia.

A mobilização em torno do tema, além de ser uma das principais bandeiras do movimento estudantil, reflete também a preocupação dos estudantes com a PEC (182/07) da reforma que tramita no Congresso, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado e que constitucionaliza o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Para a UNE e convidados da mesa, a aprovação dessa proposta só mostra, mais uma vez, a total falta de representatividade de parlamentares que aprovaram uma reforma desconectada dos anseios da sociedade civil, e que não combate a corrupção.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Ferreira Neto, afirmou que houve deputados que ficaram sem ação diante das manobras e do autoritarismo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na condução do assunto na Câmara.

Ferreira Neto citou o mandado de segurança protocolado por 63 deputados no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eventual promulgação da PEC.  “Nossa expectativa é que o STF interrompa de uma vez por todas essa condução dos trabalhos do presidente Cunha, marcada pela falta de democracia, autoritarismo e pela violação de dispositivos constitucionais”, afirmou.

E alertou: “A reforma política no Brasil deverá sair das ruas, da mobilização do nosso povo, liderado pelas entidades que o representam, como é o caso da UNE, dos sindicatos. A OAB tem a honra de ladear essas entidades nessa luta”.

Os caminhos das mudanças

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) ressaltou a importância de o Congresso da UNE levar este assunto às ruas e reforçar a luta por mudanças efetivas. “Mostrar a todos que reforma política não é assunto apenas dos deputados e senadores, mas interessa a homens e mulheres, jovens e adolescentes: a toda a sociedade”, afirmou.

A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Nalú Faria, mencionou a necessidade de democratizar radicalmente o Estado brasileiro e construir um novo conceito de política. “Não é só uma questão de representação, muito importante e necessária, mas sobre estruturas do Estado que operam para manter essa opressão”, afirmou.

Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE), a reforma política e seus temas não podem ser tratados exclusivamente como a reforma das instituições eleitorais. “Se resumirmos nossa intervenção a isso estaremos perdendo o fio da meada da luta pela transformação revolucionária do poder na sociedade”, afirmou.

Roseno citou que as dez maiores doadoras das eleições de 2014 elegeram 360 deputados federais. “É mais que o quórum necessário  para alterar a Constituição. Quem são essas empresas? É o agronegócio, a agroindústria, um capital que mata indígenas em Mato Grosso do Sul, quilombolas no Pará “, afirmou.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB- PE) afirmou que, neste momento de crise política, a UNE e a juventude são mais uma vez convocados a participar e efetivar uma grande luta de massas para resistir ao avanço do pensamento conservador em nosso país.

A deputada criticou o financiamento empresarial de campanha e a cláusula de barreira na PEC 182/07 que prejudica os pequenos partidos.  “Temos que fazer aquilo que é típico aos homens e mulheres que fizeram diferença: cultivar a unidade política em torno de bandeiras que apontem para a resistência do momento e um país mais justo em uma grande frente ampla.

 

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