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UNE e UBES continuam no Congresso para barrar a redução da maioridade penal

16/06/2015 às 20:26, por Yuri Salvador.

Em dia agitado no Congresso, estudantes pressionaram deputados “indecisos”

Mais uma vez, os estudantes que permanecem em Brasília desde a última quarta (10), acompanharam de perto a audiência pública que debateu a redução da maioridade penal na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e andaram pelos corredores da Câmara levando a voz da juventude aos deputados que ainda não apontaram voto a favor ou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) são totalmente contra a redução da maioridade penal, uma vez que, historicamente uma grande parcela da população jovem, especialmente negros e pobres, têm seus direitos constitucionais negados pelo Estado.

Para as entidades é preciso políticas de prevenção que afastem o jovem da convivência com a violência, a pobreza, as drogas, o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e, garantir uma educação de qualidade e emancipadora.

Na semana passada, cerca de 200 estudantes que acompanhavam a seção da Comissão Especial que também avalia a PEC foram agredidos com gás de pimenta pela Polícia Legislativa, enquanto pediam mais debates antes da votação do projeto na comissão.

O Relatório apresentado pela Comissão deverá ser votado nesta quarta (17) e os estudantes estarão a postos novamente para barrar os retrocessos que atingem a juventude brasileira.

+ Mulheres na Política

Durante o período da manhã desta terça (16) a Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram a cartilha “Mais Mulheres na Política”, com o objetivo conscientizar a população e os políticos da importância das mulheres ocuparem as cotas dos partidos e assumirem mais mandatos.

Desde 2010, a alteração na Lei de Cotas de Gênero (lei12.034/09) destina 30% das vagas dos partidos políticos às mulheres. Na prática não atinge 10%. O ato serviu também para pressionar a votação da Reforma Política sobre a questão das cotas para mulheres, que se iniciou no meio da tarde de hoje no plenário da Câmara.

A coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pediu conscientização de partidos e da sociedade, diante do fato das mulheres, mesmo sendo maioria da população, ainda ocuparem uma minoria de cargos políticos.

“Queremos que os espaços nos partidos políticos sejam ampliados. Que as mulheres possam ocupar espaços de poder nas executivas dos partidos políticos. Nós queremos que a estrutura dos partidos políticos favoreça as mulheres tais como: horários de reunião, até creche em convenções partidárias para que as mulheres possam participar”, afirma a parlamentar mineira.

As presidentas da UNE e da UBES — Carina Vitral e Barbara Melo, respectivamente — destacaram a importância da mulher nos espaços de poder: “É preciso garantir, dia após dia, o lugar da mulher no debate político, para que sejamos, cada vez mais, protagonistas das decisões deste país”, disse Barbara.

Em sua saudação, Carina Vitral destacou as dificuldades enfrentadas a força e  das mulheres em um Congresso dominado por homens e, muitas vezes, pelo machismo, e colocou o movimento estudantil à disposição das congressistas na luta pelas cotas femininas nos partidos políticos.

“A UNE, assim como a UBES, soma forças a todas aquelas que querem avançar na política, ocupar mais espaços de poder. Podem contar com as estudantes, pois aqui estaremos, sempre na luta”, afirmou a presidenta da UNE.

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