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UNE é contra o aumento de juros no Fies 

29/06/2015 às 17:42, por Redação com Agência Brasil .

 

Entidade tem apoiado mudanças em prol da qualidade, mas não admite que estudantes sejam prejudicados

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou em um vídeo publicado em sua página de Facebook na sexta-feira (26) que o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terá 61.500 vagas no segundo semestre deste ano.

Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao ano para 6,5%. Apesar do financiamento continuar com subsídio do governo, mantendo a taxa abaixo da inflação, a UNE é radicalmente contra o aumento da taxa.

Desde as mudanças nas regras do Fies no final do ano passado, que significaram uma diminuição do número de vagas no começo de 2015, gerando confusão e revolta nas universidades e nos estudantes, a UNE tem atuado irrestritamente em defesa dos estudantes afetados e contra a diminuição de vagas.

A entidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e se reuniu com o ministro Janine Ribeiro para cobrar que os direitos dos estudantes sejam garantidos e protegidos. No início de Junho, centenas de estudantes acamparam em frente ao Ministério da Fazenda contra o ajuste fiscal e os cortes na Educação no #OcupeBrasília.

Apesar das novas vagas no Fies serem uma grande conquista defendida pelos estudantes, a UNE entende que os estudantes não devem pagar pela crise. O aumento dos juros afeta diretamente a permanência dos estudantes na universidade.

 

Novos critérios

A nova rodada de contratos do Fies acontece com uma série de novos critérios.

Cursos em áreas consideradas estratégicas para o país, como engenharia, saúde e formação de professores, terão prioridade.

Os critérios de qualidade também aumentam e os cursos com nota 4 e 5, índices máximos na escala de qualidade do MEC, serão privilegiados.

“Isso significa que o dinheiro público será investido em cursos de maior qualidade, e nós, estudantes, vamos estudar em cursos de maior qualidade. Isso é importante”, declarou a presidenta da UNE em entrevista à Agencia Brasil.

Porém os novos juros poderão gerar dificuldade aos estudantes de baixa renda, segundo ela, uma vez que “eles necessitam do subsídio, por parte do governo, num programa tão importante”.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo o Distrito Federal) terão prioridade para receber novas vagas, embora a seleção de novos alunos aconteça em todo o país.

Outra novidade anunciada é o fato de que as mensalidades financiadas pelo Fies serão mais baixas. De acordo com ele, as instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies. Antes, esse estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

Acesso e qualidade

A UNE defende um processo muito maior de regulamentação do ensino privado no Brasil, com o controle das mensalidades, garantia da qualidade de ensino dos cursos e transparência na planilha de custos das instituições.

Desta forma, o movimento estudantil cobra a urgente criação do INSAES (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior), que cumpriria este papel na fiscalização das instituições particulares do país.

Novas Regras

>Estudantes precisam de ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);

>Estudantes não podem ter zerado a redação;

>Instituições de ensino superior tem teto de reajuste de 6,4% para participar do Fies;

>Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao ano para 6,5%;

>Atualmente, estudantes com renda familiar bruta de até 20 salários mínimos (R$ 15,760 mil) podem contratar o Fies. Agora, esse limite passa para 2,5 salários mínimos (R$ 1,970 mil) por pessoa. As instituições, em contrapartida, oferecerão mensalidades 5% mais baratas aos estudantes que contrataram o Fies.

> Prazo para pagamento de até 3x o tempo total do curso.

> Norte, Nordeste, e Centro-Oeste (exceto DF) têm maior número de vagas.

> Cursos prioritários: notas 4 e 5 no ENEM e áreas de saúde, engenharia e formação de professores.

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