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Um ano de PNE marca luta da UNE pela implementação imediata dos 10% do pib

29/06/2015 às 18:34, por Cristiane Tada.

Estudantes querem garantir financiamento aprovado e lamentam a exclusão do combate às opressões em grande dos planos estaduais e municipais

Na semana passada o Plano Nacional de Educação completou um ano. A data marcou também o fim do prazo para que os municípios brasileiros aprovarem seus Planos de Educação.

O PNE (Lei 13.005/2014) responsabilizou os Estados e municípios a elaborar e sancionar os planos de educação dentro do prazo, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no texto nacional.

Para as entidades estudantis em um ano de aprovação pouco foi feito. E os cortes anunciados pelo governo federal no setor vão na contramão dos avanços alcançados nos últimos anos.

A presidenta da UNE, Carina Vitral comentou a data afirmando que o primordial agora é garantir o efetivo financiamento aprovado.
“Neste ano de ajuste fiscal em que foi cortado 9,3 bilhões do investimento na educação, entendemos ainda mais a importância da nossa luta pela implementação das metas principalmente da meta de financiamento dos 10% do PIB e do Pré-Sal para a educação”, afirmou.

No seu 54º Congresso, realizado há menos de um mês em Goiânia (GO) a UNE defendeu a ampliação das verbas de custeio para as universidades federais bem como a consolidação da expansão das federais; um Plano Emergencial de reestruturação e expansão das universidades estaduais; e a consolidação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com a destinação de R$2,5 bilhões exclusivamente para a o apoio à permanência estudantil, entre outras reivindicações.

Entre as metas do PNE, os estudantes destacam a importância de alcançarmos os 30% de jovens matriculados no ensino superior, sendo 40% destes em universidades públicas.

Combate às opressões

Assim como no texto nacional do PNE, os movimentos sociais e entidades educacionais de estados e municípios lutaram para inserir nos seus planos que as escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual e combate a violência e discriminação.

A preocupação das entidades era garantir que as escolas não reproduzam preconceitos e violências da sociedade com relação à orientação sexual e também contra a mulher.

Entre os planos que retiraram a estratégia estão o do Distrito Federal e o Paraná.

O estudante da Universidade Federal do Mato Grosso e presidente da UEE-MT, Rarikan Heven, conta que no Plano seu Estado foi aprovado no ano passado com a inclusão do combate as opressões em seu texto.

E lamentou que já o Plano da cidade de Cuiabá, foi aprovado sem referências aos temas.

“A escola é o primeiro e principal espaço que os homossexuais sofrem preconceito. Por isso é tão importante ser um espaço de conscientização sobre intolerância, sobre outras questões também como o machismo e o racismo”, lamentou ele.

O estudante lembrou ainda que a promoção da igualdade de gênero, raça e orientação sexual dentro dos Planos foi uma iniciativa que partiu dos movimentos educacionais, pautada na maior parte das Conferências estaduais de educação do país, e aprovada na Conferência Nacional.

No Rio Grande do Sul após mais de sete horas de discussão, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também aprovou no dia  23/6 um Plano Estadual de Educação onde as expressões como “diversidade de gênero” e “ideologia de gênero” foram retiradas do texto original. O estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Giovani Oliveira, acompanhou o trâmite. “Defendemos uma educação inclusiva contra o conservadorismo! Combater o machismo, o racismo e a homofobia se aprende na escola sim”,  afirmou.

1 ano de PNE

Na aprovação do PNE nacional em 2014 o assunto o combate às opressões também gerou polêmica e foi retirado do texto oficial depois de algumas manobras da bancada evangélica de parlamentares.

Depois de quase 4 anos de tramitação, o Plano Nacional de Educação foi finalmente aprovado em maio do ano passado no Congresso Nacional e sancionado no dia 25 de junho de 2014.

Pauta histórica da UNE e do movimento estudantil, foram anos de lutas, embates, negociações, mais de 60 audiências públicas e muita pressão no Congresso Nacional para garantir 10% PIB para investimentos na educação.

O PNE é constituído por 20 metas, 253 estratégias, a serem aplicadas em 10 anos, e ainda prevê mecanismos de controle e fiscalização social. As metas incluem uma melhor remuneração dos professores, um custo qualidade aluno e investimento do Fundo Social do petróleo no setor.

 

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