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Tribunal Regional Eleitoral derruba proibição de reunião na UFPR

16/10/2018 às 18:06, por Redação .


Encontro do DCE para discutir violência nas eleições tinha sido proibido por juiz

A matéria parece antiga, de pelo menos 50 anos atrás, mas só a foto é desse período. Mesmo vivendo tempos democráticos, o autoritarismo tem crescido diariamente no país e a organização estudantil tem sido ameaçada. Felizmente o DCE da Universidade Federal do Paraná (UFPR) obteve nesta segunda-feira (15/10) uma importante vitória judicial a fim de garantir a liberdade de organização do movimento estudantil na universidade.

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar para suspender a decisão que proferida pelo Juiz Eleitoral da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba Douglas Marcel Peres, publicada em 10 de outubro que proibia uma reunião aberta do DCE marcada para acontecer na última quinta-feira (11 de outubro) na Reitoria da UFPR.

“Os estudantes se reuniram para apresentar um habeas corpus coletivo a fim de garantir o direito de reunião e a liberdade de manifestação. Para a nossa surpresa o TRE aceitou nosso pedido e liminarmente autorizou a realização da reunião. Ficamos muito felizes com a decisão e apenas lamentamos que decisões autoritárias como essa possam existir num sistema democrático uma vez que estamos num período cada vez mais duro, deveríamos aprofundar essa democracia e não tolir as pessoas que querem se reunir e debater de maneira pacífica e ordeira” , destacou o advogado Ramon Bentivenha, que representou os estudantes.

O estudante Matteus Henrique de Oliveira, secretário-geral do DCE da UFPR esclareceu que o objetivo da reunião era discutir os vários casos de violência e intolerância no país todo relacionado às eleições. “Temos mais de 50 casos de violência promovidos em grande parte por eleitores do Bolsonaro, um cenário pertubardor e nas universidades isso tem sido mais duro ainda, de racismo, homofobia, e a ideia era nos reunir para pensar formas de mobilização”.

Derrubando a censura aos estudantes o desembargador assegurou “o direito de reunião, de garantia fundamental, impondo-se a todas as pessoas e órgãos o dever de respeitar, não embaraçar e não frustrar o regular exercício desse direito”. E  ainda: “Os que contra ele agirem ficam sujeitos à responsabilização, inclusive por abuso de autoridade”.

Estudantes resistem, reunião acontece no dia 18

Com a decisão do TRE foi permitida a realização de eventual reunião de estudantes devendo os participantes apenas se abster de realizar atos de campanha eleitoral em prol ou desfavor de candidaturas.

Sobre a tentativa de calar o movimento estudantil Matteus conta que a gestão do DCE ficou ao mesmo tempo revoltada e preocupada com esse ataque direto à democracia. “Um DCE ser impedido de promover o debate entre os estudantes e discutir política, que é para isso que servimos e precisamos estar diariamente mobilizando os estudantes. Por isso entramos com todas as medidas judiciais e convocamos para a próxima quinta-feira uma assembleia geral às 18h30 no SEPT, Jardim das Américas”, destacou.

Essa semana é o aniversário de 50 anos do 30º Congresso de Ibiúna da UNE quando cerca de mil estudantes foram presos durante a ditadura militar. Durante o período de exceção da democracia a reunião de estudantes foi proibida pelos militares, mas a UNE principal frente de combate ao golpe militar continuou atuando na clandestinidade e organizando ações pela retomada da democracia no Brasil.

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