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Trabalhadores vão às ruas contra a terceirização

30/04/2015 às 16:25, por Bruno Huberman.

Juventude será a maior prejudicada caso o Congresso aprove a liberalização geral da terceirização do emprego

Trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil vão às ruas nesta sexta-feira, 1o de Maio, contra o PL 4330/2004, que fará uma liberalização ampla, geral e irrestrita da terceirização no mercado de trabalho. A proposta, desengavetada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — suspeito de corrupção no caso Lava Jato —, já foi aprovada pelos deputados federais e segue agora para o Senado Federal.

“Vamos para a rua contra a agenda conservadora do seu Eduardo Cunha, que busca precarizar o trabalho e tirar os direitos e conquistas históricos da classe trabalhadora”, afirma o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo. “Este projeto é a sepultura da CLT. É o principal prejuízo que a classe trabalhadora vai ter desde o golpe de 1964”, completa o líder sindical.

A aprovação do texto na Câmara, empurrada pelos interesses conservadores da chamada bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala), foi marcada por manifestações populares em todo o país. No dia 15 de abril, mais de 50 mil pessoas de movimentos sociais, sindicais e estudantis marcharam em São Paulo.

Em Brasília, sindicalistas foram agredidos pelas polícias Militar e Legislativa a durante ato em frente ao Congresso. Enquanto isso, o presidente da Fies (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, circulava pelos corredores do Casa, se reunindo com os parlamentares da bancada patronal, formada por 221 deputados, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

“O comportamento de Cunha é autoritário dentro e fora do Congresso. Ele vetou o nosso direito de ir e vir, proibiu a entrada no plenário e tratou os trabalhadores a base de choque, porrada e bomba”, diz Adilson Araújo. O presidente da Câmara já declarou que irá lutar pela aprovação do texto original, independente de mudanças que vierem a ser feitas pelo Senado ou pelo Executivo.

Em reunião com as centrais sindicais nesta quinta-feira (30/04), a presidenta Dilma Rousseff afirmou ser contra a terceirização conforme aprovada na Câmara. Ela, no entanto, cancelou o seu tradicional discurso do Dia do Trabalho em rádio e televisão e confirmou presença pela primeira vez desde 2010 no ato do 1o de Maio organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, UNE, UBES e outros movimentos sociais no Vale do Anhangabaú, a partir das 10h, no centro de São Paulo.

A presidenta da UNE, Vic Barros, já se declarou contra a proposta, por nivelar por baixo o direitos dos trabalhadores e defender o interesse do empresariado. “Sob o argumento de ‘modernizar’ a contratação de empregados, aprova-se uma lei que ataca a CLT, precarizando o emprego no nosso país. Transforma o trabalhador em verdadeira mercadoria e fragiliza seus direitos mais básicos. Se esses deputados quisessem mesmo ajudar os trabalhadores terceirizados, deveriam aprovar uma regulamentação que equiparasse seus direitos aos dos trabalhadores efetivos. O PL 4330 é um grande retrocesso!”, opina Vic.

ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO

Atualmente, as empresas podem apenas terceirizar as suas atividades-meio e não as atividades-fim, as atividades essenciais da empresa, conforme determina o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma escola, por exemplo, pode terceirizar os serviços de segurança e limpeza, mas não os professores, pois estes exercem uma atividade-fim para a instituição de ensino. O PL 4330/2004 pretende liberalizar as empresas privadas terceirizarem todas as suas atividades e o setor público, as atividades-meio.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Ruy Braga, vê a proposta como uma tentativa das empresas aumentarem os seus lucros, livrando-se dos encargos exigidos pela CLT, como FGTS, 13o salário e férias. “A decisão do TST pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. As empresas não se conformam com esse fato. Já há regulamentação, essa lei é desnecessária”, analisa Braga, especialista na sociologia do trabalho.

O mercado formal de trabalho tem aproximadamente 50 milhões de pessoas com a carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. O professor da USP prevê que, com a aprovação da lei, esse número deve chegar a 30 milhões em até cinco anos. Segundo ele, a flexibilização geral da terceirização prejudicará mais os jovens de 18 a 25 anos — que foram os maiores beneficiados do crescimento da formalização do emprego nos últimos 12 anos.

“Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloquei o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez na fiscalização também é menor por empresas subcontratadas”, observa Braga.

Dados levantados pela CUT comprovam que haverá uma precarização do trabalho caso a terceirização seja completamente liberalizada. Há a expectativa que aumente o desemprego, pois um terceirizado trabalha em média 30% a mais e recebe 30% a menos do que um empregado de acordo com a CLT. Além de maiores riscos, uma vez que 80% dos acidentes acontecem com trabalhadores terceirizados.

Segundo Adilson Araújo, da CTB, a ampliação da terceirização busca ainda enfraquecer os sindicatos, que protegem os direitos do trabalhadores. “Este é um ataque profundo aos sindicatos, pois a tendência é aprofundar as desigualdades. Onde há terceirizações, a associação sindical é muito menor e a força da categoria é menor. Contudo, enquanto existir trabalhador, o sindicato vai existir. Seguiremos na luta até a liberalização da terceirização cair”, promete o sindicalista.

 

Serviço

  • O que:Ato das centrais sindicais do Dia do Trabalho
    Quando:1o de Maio, sexta-feira, a partir das 10h. Shows às 13h
    Quanto:Grátis
    Onde:Vale do Anhangabaú, Centro de São Paulo
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