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Senado 1 X 0 Câmara na luta para afastar a influência do dinheiro nas eleições

03/09/2015 às 15:12, por Cristiane Tada.

Senado aprova fim das doações de empresas nas campanhas políticas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado apenas o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, será  limitada.

Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015. Os senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de trechos do texto-base e votar a redação final para que o projeto seja rementido novamente ao crivo da Câmara dos Deputados, devido às mudanças sobre o texto.

A votação aumentou o impasse em relação ao tema que tem mais de uma iniciativa tramitando no Congresso Nacional e também no Supremo Tribunal Federal.

No mês passado, outro projeto, que tramita como um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), foi aprovado em segundo turno depois de uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e remetido para o Senado.

O texto desta PEC aprovado pelos deputados federais constitucionalizava o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Ele estabelecia que as empresas poderiam doar para partidos políticos que por sua vez poderiam repassar recursos a seus candidatos, além de manter o financiamento público (Fundo Partidário). Pessoas físicas também poderiam contribuir com partidos e candidatos sem qualquer limite de doações. A PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial no Senado antes de ir a votação na Casa.

Já no Supremo Tribunal Federal foi colocada em votação uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para banir da legislação eleitoral dispositivos que permitem doações por parte de empresas (pessoas jurídicas) às campanhas políticas. A maioria dos ministros do STF se colocou pela proibição de doações de empresas privadas, por entenderem que provocam desequilíbrio no processo eleitoral. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que jamais devolveu o processo ao plenário.

Contra a corrupção, contra a doação empresarial

Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada em julho  mostra que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. Outros 16% são a favor e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as doações de empresas estimulam a corrupção.

A pesquisa foi encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que junto com a UNE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de cem entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas  que defende um projeto de reforma política de iniciativa popular que já tem mais de 700 mil assinaturas recolhidas. Entre outras coisas o projeto prevê o fim do financiamento empresarial, mais transparência no processo eleitoral e ampliação do papel das mulheres na política entre outras coisas. Leia aqui as 7 razões porque a UNE defende uma Reforma Política Democrática.

O diretor de Relações Institucionais da UNE, Iago Montalvão, acredita  que devemos focar na mobilização para sensibilizar a sociedade e principalmente os parlamentares sobre o tema.

“Se somos contra a corrupção, logo somos contra o financiamento empresarial de campanhas. Precisamos de uma reforma que esteja realmente de acordo aos anseios e as propostas dos movimentos sociais e da opinião pública. O financiamento empresarial possibilita que as eleições sejam definidas pelo poder econômico e ainda abre espaço para grandes casos de corrupção, uma vez que o parlamentar eleito passa a dever “favores” aos seus doadores. Se empresa não vota, não pode doar”, afirmou.

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